DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
6. Designar VANIA GOMES DE BARROS FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26478, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
7. Designar RAISSA MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29392, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
8. Designar SAMIA SERRA CALACHE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27980, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Bruno Caiado Acioli - GABPRR5, no período de 25/10/2023 a 03/11/2023, em
virtude de Férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 159, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, ocupante
do cargo Técnico do MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de
Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015,
CONSIDERANDO as alterações contidas na PORTARIA SG/MPF Nº 822, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2023, que trata de alterações na estrutura organizacional da Procuradoria da
República no Acre, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 202/2023 de 27 de outubro
de 2023, páginas 01 e 02, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula
24958, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no
município de Cruzeiro do Sul.
Art. 2º Dispensar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula 32375,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º Dispensar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula
29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete Único da Procuradoria da República no Município de
Cruzeiro do Sul.
Art. 4º Designar a servidora MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula 24958,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
Art. 5º Designar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula 32375,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Escritório de Representações, FC-1, do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 6º Designar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula
29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º Ofício da Procuradoria da República no Acre.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00355793/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim
Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga
decorrente de sua exoneração por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de
2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
Art. 2º Nomear a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Flavio Pereira da
Costa Matias, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga
decorrente de sua exoneração por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de
2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula
30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim
Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga
decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de
2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
Art. 4º Designar o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 25855,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Julio Cesar de
Almeida, da Procuradoria da República no município de Eunápolis, em vaga decorrente de
sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada
no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
Art. 5º Designar a servidora VILMARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 29260,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Robert
Rigobert Lucht, da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga
decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de
2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00355793/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELLEN CRISTINA RAMOS PENA, matrícula 31985,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do
cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Robert Rigobert Lucht, da Procuradoria da República no município de Barreiras,
em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro
de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula
30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual
do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Analu Paim Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira
de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de
16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de
outubro de 2023.
Art. 3º Designar a servidora SARA RAQUEL PIRES BISPO, matrícula 32378,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do
cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Flavio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República no município de
Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº
822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27
de outubro de 2023.
Art. 4º Designar a servidora GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA, matrícula
30141, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual
do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Ludmilla Vieira de Souza Mota, da Procuradoria da República no município de
Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº
822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27
de outubro de 2023.
Art. 5º Designar a servidora SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, matrícula 30521,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do
cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Julio Cesar de Almeida, da Procuradoria da República no município de Eunápolis,
em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro
de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06/11/2023, a servidora LARISSA SIRTOLI
RECLA, matrícula 30933, contratada, do cargo em comissão de Assessora Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Munhós de Souza Dalapicola, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LEOCLECIO CAMARGO FONSECA, matrícula nº 31806-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA LIBERAL, matrícula nº 22514-2,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do
Regimento
Interno do
Ministério
Público
Federal (aprovado
pela
Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da
Procuradora da
República Renita
Cunha Kravetz,
da Procuradoria
da
República no Estado do Paraná.
2-Dispensar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
3-Nomear REGEANE
SCHMITT, matrícula
nº 10027-7,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
5-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA