DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26534, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, para exercer a função de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul..
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 1.118, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; considerando que o Procurador da
República signatário estará de férias no período de 07 a 16 de novembro de 2023 e em
viagem de serviço no dia 27 de novembro de 2023, e no período de 04 a 06 de dezembro
de 2023; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe da
PRRJ, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer, no
período de 07 a 16 de novembro, no dia 27 de novembro de 2023, e no período de 04 a 06 de
dezembro de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula
13969, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula
14862, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão Criminal Judicial, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 208, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00032334/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES DA
SILVA, matrícula 29422, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-
3, de Coordenador de PRM Nível I da Procuradoria da República no Município de Vilhena.
Art. 2º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor ANDERSON LEITE DE
ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-3, de Coordenador de PRM Nível I da Procuradoria da República no
Município de Vilhena.
Art. 3º Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor ANDERSON LEITE DE
ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 4º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão,
código FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 5º Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor ANDERSON VITOR LARA DE
ASSIS, matrícula 28020, Técnico do MPU/Segurança Institucional E Transporte, da função
de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no
Município de Vilhena.
Art. 6º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES DA
SILVA, matrícula 29422, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão,
código FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Vilhena.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 730, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antônio José Donizetti Molina Daloia, da Procuradoria
da República no Município de Santos.
2. Nomear o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antônio José Donizetti Molina Daloia, da
Procuradoria da República no Município de Santos.
3. Dispensar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº
15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antônio José Donizetti Molina Daloia,
da Procuradoria da República no Município de Santos.
4. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antônio José Donizetti Molina Daloia, da Procuradoria
da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 25944,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da
República GABPR48, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Nomear a servidora DANIELLE ALVES LAVANHINI MARTINEZ, Matrícula nº
7876, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, da Procuradoria da República no
Município de Marília.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 203, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 83/2023
- PR-SE-
00046052/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GIULIANA O HARA ALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27397, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República
Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora DANIELLE AINSWORTH FAHNING, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21954, para exercer o referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 256/PGJM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de
20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO
DE OLIVEIRA PEREIRA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 259/PGJM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei
Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar RAFAEL MARTINS LIBERATO DE
OLIVEIRA, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para requisitar
a instauração de Inquérito Policial Militar a fim de apurar os fatos objeto dos autos do
Procedimento Investigatório Criminal-MP 115.2021.000359.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA PGJM Nº 260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 124, inciso XXI e 222, V, § 5º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e, ainda, o que consta nos autos do Processo
SEI nº 19.03.0000.0004679/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder licença ao Promotor de Justiça Militar, NELSON LACAVA FILHO,
para desempenho de mandato classista no cargo de Presidente da Associação Nacional do
Ministério Público Militar (ANMPM), a contar da publicação desta Portaria, até o término
do respectivo mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o
que consta no PGEA 20.02.0201.0000093/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 5 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Procurador
do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do
Município de São Bernardo do Campo da 2ª Região/SP, ocupado por CARLOS EDUARDO ALMEIDA
MARTINS DE ANDRADE, matrícula nº 995-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-GERAL DO
TRABALHO, na
Presidência
do Colégio
de
Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Complementar
nº 75/93, no artigo 3º, V, da Resolução nº 201, de 16/08/2022, do Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, e em virtude de abertura de vaga do Quinto Constitucional
reservada ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, com sede
em São Paulo/SP, e
considerando o que consta
do PGEA
20.02.0001.0009378/2023-61, resolve:
Art.1º Constituir Comissão Eleitoral e Apuradora, com a seguinte composição:
I - a Procurador do Trabalho AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS, Presidente;
II - a Procuradora do Trabalho MARIANA FLESCH FORTES, Membra;
III - a Procuradora do Trabalho EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO, Membra;
IV - a Procuradora do Trabalho PRISCILA CAVALIERI, Suplente.
Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto
plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão
Eleitoral e Apuradora, observando-se a competência e os procedimentos fixados na
referida Resolução.
Art. 3º O Departamento de Tecnologia da Informação/PGT indicará 1 (um/uma)
servidor(a) para assessorar os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA