DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE BENTO NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SAMARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1087193/2022-CD e anexo
(455212/2023-CD), resolve:
1 - Alterar o Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 7 de março de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, que concedeu pensão
a IARA SANCHES DE OLIVEIRA CASTRO, na condição de companheira do ex-Deputado
aposentado JOSE ROBERTO FARIA LIMA, falecido em 11 de dezembro de 2022, para que o
referido benefício passe a corresponder a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do
instituidor, a partir de 5 de outubro de 2023, mantida a mesma fundamentação legal;
2 - Conceder pensão, a partir de 5 de outubro de 2023, a MARIA NEIDE
COSTABILE, na condição de ex-cônjuge pensionada do ex-Deputado aposentado JOSE
ROBERTO FARIA DE LIMA, na base de 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do
instituidor, na forma dos artigos 28, inciso I; 30; 31, inciso I, alínea "e"; 33; 38, in fine; e
39 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no
artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6.084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.018545/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M34, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por DENIS SILVA LABES, matrícula nº 221147, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1283956, resolve:
Nº 6.127 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANNA THEREZA COSTA LINHARES FURTADO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285220, resolve:
Nº 6.128 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EMMELINE DE SANTANA PORTELA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285296, resolve:
Nº 6.129 - exonerar JOSÉ SILVA FILHO, matrícula nº 404539, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete
do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285636, resolve:
Nº 6.130 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, EDRIO DONIZETI BARROS NOGUEIRA, matrícula nº 317898, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, a partir de 31/10/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284903, resolve:
Nº 6.133 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
THAYNARA CRYSTINA PIRES FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285097, resolve:
Nº 6.134 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANA FARIAS LEAL, matrícula nº 399404, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete
da
Senadora Teresa
Leitão,
para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285876, resolve:
Nº 6.135 - exonerar RODRIGO AUGUSTO DE JESUS BASTOS, matrícula nº 330600, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999, e nomeá-lo para
o cargo,
em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de
2017.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286136, resolve:
Nº 6.136 - exonerar LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula nº
413840, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1283456, resolve:
Nº 6.137 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VINICIUS BEZERRA DA SILVA MUNIZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1285796, resolve:
Nº 6.138 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, MARISA DE SOUZA ALONSO, matrícula nº 380808, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 31/10/2023.
ILANA TROMBKA
DESPACHO Nº 4.342, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 00200.018609/2023-83
Interessado: ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA
Assunto: Concurso Público. Desistência à classificação obtida nas vagas
reservadas para negros.
Resultado: DEFERIDO, nos termos do subitem 13.7 do Edital nº 8/2022, que
retificou o Edital nº 1/2022, e do art. 74 do Regulamento administrativo do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1262496, resolve:
Nº 6.123 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
IRALBERTO MOURA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1285216, resolve:
Nº 6.124 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MANUELA ANDRADE, matrícula nº 404450, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1285217, resolve:
Nº 6.125 - exonerar PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 399684, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 6.139, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284899, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELA ALVES BARCELOS VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no
Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 250, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Capacitação ao Vivo, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO