DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.851, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato VICTOR HUGO MOIA DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Kizz de Brito
Barretto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.853, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAISSA MARJORIE NERY BOZZA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Itaituba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Antônio Pereira da
Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.854, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027287-
23.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19261934 , que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Itaituba, oferecido aos candidatos aprovados
nas localidades constantes no Edital 18975167, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 13/09/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata FERNANDA PEREZ CARVALHO BARBOSA, realizada pelo ATO PRESI 1795/2023, de
26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.855, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027287-
23.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19261934 , que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Itaituba, oferecido aos candidatos aprovados
nas localidades constantes no Edital 18975167, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 13/09/2023, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JORGE BERGH EVANOVITCH, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Werison de Castro Lobato.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.856, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOAO GUILHERME CAMURCA PEREIRA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Greiciele Zuffo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031912-
03.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Clodomir Sebastião Reis, em decorrência da exoneração de Kátia de Almeida Pinheiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.416, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014682-
45.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 27/10/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, da servidora CRISTIANE MOTA MALDONADO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 892, de 29/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 03/07/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020581-
24.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 05/10/2023 a cessão para o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, da servidora CARLA VALÉRIA VIZIOLI Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 1160, de 29/08/2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 04/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00765, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22.09.2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RAFAEL DIAS MEDEIROS,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do
Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013050-
24.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15 de setembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
CAMILA COSTA ALVES PINTO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002140-
32.2023.4.03.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25 de agosto de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso de Sul, ocupado pela
servidora WÊDJA FERNANDA DE ARAÚJO FERREIRA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.208, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002196-
65.2023.4.03.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14 de agosto de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 2, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo
servidor DIEGO NUNES LOPES.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.211, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012726-
34.2023.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2023, DENIS MARTINELLI
JUNIOR, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0035316-08.2023.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MARILISA SANCHEZ
ORTALI, RF n.º 27, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região,
com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores;
com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, §
1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002429-
62.2023.4.03.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2023, YANNA DEIANY
FERREIRA DA SILVA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do
Sul, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea
"b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0034902-
10.2023.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2023, LAIS TEIXEIRA
ARANTES DE OLIVEIRA, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS