DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 626, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARA ALIANO FARIAS DA SILVA PEREIRA, código 66441,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de
Coordenador de Rádio e TV, Nível CJ-2, no período de 6 a 8 de novembro de 2023 e nos
dias 13 e 14 de novembro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 864 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2023, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA RODRIGUES ALVES REZENDE FURTADO,
código 63646, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal
e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção Administrativa
de Rádio e TV, Nível FC-5, da Coordenadoria de Rádio e TV, com efeitos a contar de
4 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 764, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 866 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/10/2023, resolve:
Designar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 765, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 867 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/10/2023, resolve:
Designar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 767, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 851 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 25/10/2023, resolve:
Designar o servidor ADILSON SANTOS DA COSTA, código 41504, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da
Coordenadoria
de
Cadastramento Processual,
ficando
dispensado
da
função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 768, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 31, de 30/10/2023, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:
Designar a servidora JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, código 68606, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.231, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3430055, assim como o Termo de Posse (3438544), contidos
no Processo nº 022067/23-00.200, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ocupado pelo servidor REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula 8769, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3416323, contido nos autos do Processo nº
021244/23-00.008, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA, matrícula
1692, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo.
Ministro José Barroso Filho.
Art. 2º DESIGNAR o militar ANDRE DE ARAUJO MARTINS COSTA, matrícula 1351,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA ,
a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro
José Barroso Filho.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.579, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0027835-
36.2023.4.01.8004, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao Juiz Federal LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA,
lotado na 20ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 31/10/2023, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2°, inciso I, e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019,
bem como na determinação do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança n.
31.299) e no Acórdão n. 0266019, do Conselho da Justiça Federal, de 30/9/2021, que
garantiu aos magistrados do sexo masculino o direito ao acréscimo de 17% ao tempo de
serviço prestado até a vigência da Emenda Constitucional 20/1998.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DOUGLAS BALDOINO LUDUVIQUE, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais pela Portaria 288/2023 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
02/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.836, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031874-
88.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 30/10/2023, a servidora KÁTIA DE ALMEIDA PINHEIRO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Clodomir Sebastião Reis.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR, realizada pelo ATO PRESI 1733/2023, de
17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão,
Subseção Judiciária de Imperatriz.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.838, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata CAROLINE PAZ RODRIGUES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Diogo Haruo da Silva Tanaka.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005551-
40.2023.4.01.8002, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor RENATO AUGUSTO
PINHEIRO DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.842, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005308-
96.2023.4.01.8002, resolve:
DECLARAR VAGO o
cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas, ocupado pelo servidor IVANEY FERREIRA PEREIRA, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
03/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.850, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.018000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato LUCILENO DOS SANTOS
CARDOSO, realizada pelo ATO PRESI 1621/2023, de 26/09/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 27/09/2023, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO