DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100077
77
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 12.804, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 11/10/2023, página 84:
Onde se lê: "FLÁVIA ANDRADE DA SILVA "
Leia-se: "FLÁVIA ANDREA DA SILVA"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.685, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004775-59.2023.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 20-10-2023, o servidor MARCUS DE FREITAS
GREGORIO, matrícula 16438 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo
34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.686, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004706-27.2023.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar
de 20-10-2023, o servidor EMILIANO
CAMPAGNARO CHILANTE, matrícula 16574 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos
do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação do Juiz
Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para, com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de
Execução Fiscal de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal Evandro Reimão
dos Reis, na 3ª Turma e 2ª Seção, nos dias 23 e 24/10/2023, por motivo de compensação
de plantão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0006565-27.2023.4.06.8000, resolve:
REVERTER À ATIVIDADE o servidor VINÍCIUS RAMIRO CAMPOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei
n. 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001,
aposentado voluntariamente no referido cargo pelo ATO PRESI 653/2022, publicado no
DOU de 08/07/2022, Seção 2, pag. 86, na vaga oriunda da aposentadoria da servidora
Beatriz D'Ávila Fernandes Klem.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em
19/10/2023, conforme Pae_SEI 0026162-20.2023.4.01.8000, e considerando o teor da
Manifestação COGER id. 0490097, nos termos do art. 18, VIII, do Regimento Interno do
TRF6; resolve:
REMOVER, a partir de 27/10/2023, os seguintes juízes e juízas federais
substitutos(as);
1) Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO, da 3ª Vara da Subseção
Judiciária de Juiz de Fora/MG para a 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fo r a / M G ;
2) Juiz Federal Substituto FELIPO LIVIO LEMOS LUZ, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Teixeira de Freitas/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária Muriaé/MG,
e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023;
3) Juíza Federal Substituta KAREN REGINA OKUBARA, da 1ª Vara da Subseção
Judiciária de Rondonópolis/MT para a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG,
e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023;
4) Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES, da 7ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Piauí para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes
Claros/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023;
5) Juiz Federal Substituto GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO, da Vara
Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Divinópolis/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023;
6) Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, da 1ª Vara da
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes
Claros/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023;
7) Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO, da Vara Única da
Subseção Judiciária de Balsas/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de São
Sebastião do Paraíso/ MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito, no período de 27/10 a
5/11/2023 e 26 a 30/11/2023, em razão de férias regulamentares.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 555, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0005504-34.2023.4.06.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à viúva MARGARETH NASCIMENTO PINHEIRO, a
partir de 19/03/2023, data do óbito de JOAQUIM AUGUSTO DOS SANTOS, servidor
aposentado da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos
termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e da Lei
8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6).
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO N° 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0012289-12.2023.4.06.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à viúva EVA DAS GRAÇAS ASSIS RUSSO, a partir
de 20/09/2023, data do óbito de JOÃO CÉLIO RUSSO, servidor aposentado da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Emenda
Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e na a Lei 8.213/1991 (art. 16, I,
§4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6).
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 558, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ERIC RENAN BRITO, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Geraldo Magela Pereira Xavier,
remanejado da Subseção Judiciária de Patos de Minas, conforme Ato Presi 281.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PABLO GONCALVES FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Márcio
David Carvalho.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Geni de Lellis Ferreira, cuja especialidade foi
alterada pelo Ato Presi 410/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALEXANDRE GIACOMIN para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO
PRESI n. 539, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de
desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 564, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ARTHUR SENRA JACOB para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO
PRESI n. 540, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de
desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA MAGALHAES KELTKE, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente
da exoneração de Gabriela Percilia Cristino, cuja anterior nomeação, publicada no Diário
Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 563/2023,
em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GABRIELA PESSOA E PIRES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago
decorrente do falecimento de Carolina Coelho Botrel, cuja anterior nomeação,
publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito
pelo Ato Presi 564/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES