DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.850, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038845/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE SODRÉ FARIAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.067,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues
Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula N. 321.258,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues
Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula N. 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 4º Designar CAROLINE FERREIRA FEIJÓ MACHADO, matrícula N. 321.398,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 5º Designar RAFAEL CHERENE BARROS ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo
Rodrigues Caetano Neto,
ficando dispensado
da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 6º Designar DAYLSON DA SILVA COSTA, matrícula N. 321.133, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.852, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038886/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO, matrícula N. 309.631,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da referida Unidade.
Art. 2º Designar THIAGO CAMPOS DE SOUZA, matrícula N. 315.872, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES,
matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038905/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma
Cível, ficando dispensado JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.854, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038903/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE
OLIVEIRA, matrícula N. 317.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da Secretaria da Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar RENAN HENRIQUE SANTOS PEREIRA, matrícula N. 320.457,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Terceira Turma Cível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.860, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038806/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, VALÉRIA DA COSTA
RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, matrícula N. 319.578, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do
Gabinete da Presidência.
Art. 2º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC- 03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.863, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e tendo em vista o contido no processo SEI 0019203/2020,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ALAN TAMER VASQUES, matrícula 319.658, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 26 de novembro de 2023, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.874, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
1000698/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula
316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, no Superior Tribunal de
Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de outubro de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 137, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0035594/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 25 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, MARIANA DOS
SANTOS CARVALHO, matrícula 320.168, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0035724/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 27 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, THIAGO
FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO, matrícula 320887, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA 1.340/SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT
n.º 19746/2023 resolve:
Conceder pensão ao Sr. MARCOS ANTONIO MESQUITA DE LIMA, na condição de
cônjuge da servidora inativa CELIA MARIA MOTTA DE LIMA, com duração vitalícia,
correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023, nos
termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º
8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º
424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA 1.362/SGP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
18477/2023 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCELO BORUCHE, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e
fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional
nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada
nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-
45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.386/SGP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 20847/2023 - PROAD, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "04", do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para acompanhar seu
companheiro militar, nos termos dos artigos 7º, inciso III, alínea "a", e 17 da Resolução nº
110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamentou o instituto da
remoção prevista no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990
no âmbito da Justiça do Trabalho;
II - Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias à servidora GABRIELE DE
ANDRADES PIPPI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 27 da Resolução nº
110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
III - Essa Portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.
ROQUE LUCARELLI DATOLLI
Desembargador Vice-Presidente em exercício
PORTARIA 1.387/SGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT
n.º 21348/2023 resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia de Vandecy Oliveira Barros pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por
morte instituída por EDGAR CLEMENTINO BARROS, em razão de falecimento, para a
cobeneficiária da modalidade vitalícia remanescente Iamara Queiroz Corrêa Barros, que
passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos
termos dos artigos 222, IV c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, em sua redação original,
com efeitos a contar de 07.10.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.412/SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1273/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 29 de setembro de 2023,
para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem cargos da