DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Divisão
9
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS PENAIS
1
Secretário
CCE 1.17
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Ouvidoria Nacional de Serviços
Penais
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.01
.
. D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
1
Diretor-Executivo
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
9
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
13
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Núcleo
3
Chefe
FCE 1.01
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. CO R R EG E D O R I A - G E R A L
1
Corregedor-Geral
FCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS
PENITENCIÁRIAS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DIRETORIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO FEDERAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Diretorias das Penitenciárias
Fe d e r a i s
5
Diretor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
28
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
15
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA
PENITENCIÁRIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE CIDADANIA E
ALTERNATIVAS PENAIS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE ASSUNTOS
L EG I S L AT I V O S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE ASSUNTOS
P A R L A M E N T A R ES
1
Diretor
CCE 1.15
.
. SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.12
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
ACESSO À JUSTIÇA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
DIREITOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
. POLÍCIA FEDERAL
1
Diretor-Geral
FCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Setor
4
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.01
.
. D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
1
Diretor-Executivo
FCE 1.16
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
. Setor
6
Chefe
FCE 1.02
.
. DIRETORIA DE POLÍCIA
A D M I N I S T R AT I V A
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Instituto Nacional de Identificação
1
Diretor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
12
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Setor
7
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
8
Chefe
FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
E À CORRUPÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
10
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Setor
12
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Núcleo
16
Chefe
FCE 1.01
.
. DIRETORIA DA AMAZÔNIA E MEIO
AMBIENTE
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
. Setor
11
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE COMBATE A CRIMES
C I B E R N É T I CO S
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
6
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Setor
3
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
.
. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO
I N T E R N AC I O N A L
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13