DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
.
. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
.
. DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA
I N T E R N AC I O N A L
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
6
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
5
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
.
. DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
11
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Setor
2
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo Regional
3
Chefe
FCE 1.01
.
. SECRETARIA NACIONAL DO
CO N S U M I D O R
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Combate à Pirataria e
Delitos contra a Propriedade
Intelectual
1
Secretário-Executivo
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DE
POLÍTICAS DE DIREITOS COLETIVOS E
DIFUSOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS E
GESTÃO DE ATIVOS
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVOS E
JUSTIÇA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. DIRETORIA DE PREVENÇÃO E
REINSERÇÃO SOCIAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. DIRETORIA DE PESQUISA,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DE
I N FO R M AÇÕ ES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DO SISTEMA ÚNICO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
6
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
.
. DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DE OPERAÇÕES
INTEGRADAS E DE INTELIGÊNCIA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação Regional
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO E
INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10