DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100024
24
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 14.983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005017/2023-11. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo
nº 53504.010998/2023-41.
Expede autorização
à Luiz
Antonio
Esposito, CPF nº ***.691.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.913, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010627/2023-69. Expede autorização à Otavio Augusto
Giantomassi Gomes Transportes Ltda, CNPJ nº 21.489.437/0001-00, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.914, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010629/2023-58. Expede autorização à Agro Pecuaria Sao
Jose Ltda, CNPJ nº 03.141.488/0002-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010630/2023-82. Expede autorização à Jose Carlos Ramos
Rodrigues, CPF nº ***.649.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.918, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005554/2023-53. Expede autorização à Ceoss Participacoes
Ltda, CNPJ nº 51.004.303/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.920, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005391/2023-17. Expede autorização à W Costa Construtora
Ltda, CNPJ nº 11.516.008/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.922, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005717/2023-06. Expede autorização à D Vargas Moraes
Servicos Maritimos, CNPJ nº 28.289.877/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.962, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005395/2023-97. Expede autorização à Live Boat Apoio
Maritimo Ltda, CNPJ nº 35.219.433/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.963, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011395/2023-66. Expede autorização à Vx1 Transportes e
Logistica Ltda, CNPJ nº 48.516.417/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011411/2023-11. Expede autorização à Carla Rosana de
Freitas, CPF nº ***.645.101-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011432/2023-36. Expede autorização à Davi Bonatto de
Lima, CPF nº ***.850.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011514/2023-81. Expede autorização à Tom Wright Barstad,
CPF nº ***.965.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010979/2023-14. Expede autorização à Jose Roberto dos
Santos Araujo, CPF nº ***.976.718-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011372/2023-51. Expede autorização à Daniel Major
Arantes, CPF nº ***.020.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011404/2023-19. Expede autorização à Ricardo Andrade, CPF
nº ***.593.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.067, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005745/2023-15. Expede autorização à Luis Fernando Santos
Ferreira Junior, CPF nº ***.530.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005864/2023-78. Expede autorização à Carlos Jose Ferreira
Guimaraes, CPF nº ***.852.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000616/2023-71. Expede autorização à Bruno Alves Carlete,
CPF nº ***.522.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.070, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005890/2023-04. Expede autorização à Reinaldo Macedo do
Carmo, CPF nº ***.617.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005880/2023-61. Expede autorização à Joao Mello Lauer,
CPF nº ***.753.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.145, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005891/2023-41. Expede autorização à Victor Hugo do Valle
Barbosa, CPF nº ***.729.727-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente