DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.146, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº
53504.010449/2023-76. Expede autorização à
Elia Group
Administracao de Bens Ltda, CNPJ nº 51.431.759/0001-60, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011389/2023-17. Expede autorização à Lara Barros Severino
Rodrigues dos Santos, CPF nº ***.915.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010982/2023-38. Expede autorização à Grupo Hernandez
Participacoes S.A., CNPJ nº 06.141.461/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.242, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.012062/2023-54. Expede autorização à Manoel Aparecido
Pinheiro, CPF nº ***.725.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 60, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 e art. 242, inciso IV, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de
Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, decide
submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Procedimento
Operacional para Homologação de Produtos para Telecomunicações por Declaração de
Conformidade para Uso Próprio destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do
Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite, constante dos
autos do processo SEI nº 53500.054098/2019-69.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 70
(setenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS DE OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.299 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.300 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.301 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.302 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.303 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.304 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.
Nº 15.305 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 28/12/2023.
Nº 15.306 - Autoriza 49.695.175 FERNANDO RODRIGO FORTES, CNPJ nº 49.695.175/0001-
50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Curitiba/PR, no período de 03/11/2023 a 04/11/2023.
Nº 15.307 - Autoriza 49.695.175 FERNANDO RODRIGO FORTES, CNPJ nº 49.695.175/0001-
50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belo Horizonte/MG, no período de 07/11/2023 a 08/11/2023.
Nº 15.308 - Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 04/11/2023 a 06/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2023, Seção 1, página 9, onde se lê "Art. 3º Os recursos
recebidos pelos entes federativos que não possuírem a vinculação obrigatória de que o art.
2º serão empregados nas ações gerais do fomento à cultura previstas na PNAB (...)" leia-
se "Art. 3º Os recursos recebidos pelos entes federativos que não possuírem a vinculação
obrigatória de que trata o art. 2º serão empregados nas ações gerais do fomento à cultura
previstas na PNAB (...)".
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234992 - ELE, ELA, OS OUTROS - TURNÊ NORDESTE
ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51
Processo: 01400021424202362
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 320.813,68
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Levar ao Nordeste, possivelmente nas cidades de Fortaleza, Recife,
Salvador e João Pessoa, a comédia teatral, adaptação de 13 contos do renomado autor
Luis Fernando Verissimo.
235002 - DEUS LHE PAGUE
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Processo: 01400021439202321
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 994.393,13
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e apresentação de 12 sessões de um espetáculo
artístico, bem humorado, do autor Joracy Camargo e adaptação de Delson Antunes, a
ser encenado no estado do Rio de Janeiro. A direção é assinada pela dupla Marina
Salomon e Tonico Pereira.
235004 - SHOW DE MÁGICAS
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Processo: 01400021441202308
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 749.314,79
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Show de Mágicas é totalmente participativo e de
interação com as crianças, estimulando o encantamento e a criatividade de todos,
através de variados números, com uso de cores e interação com outros artistas, num
resgate da clássica atividade dos mágicos de circo.
235005 - 3º NATAL FAMÍLIA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI
CNPJ/CPF: 90.802.398/0001-72
Processo: 01400021443202399
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Aprovado: R$ 256.874,99
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Natal de Estância Velha, com apresentações
cênicas.
235006 - As Mulheres de seu Chico
JULIANA BIAZZO MELINO
CNPJ/CPF: 381.227.778-64
Processo: 01400021444202333
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,96
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na temporada e circulação do espetáculo
musicado "As Mulheres de Seu Chico", no primeiro trimestre de 2024. O espetáculo é
composto por 'contos cênicos' baseados em canções de Chico Buarque, abordando
questões relacionadas ao feminicídio, transexualidade, violência psicológica, dentre
muitos outros. Como Contrapartida Social realizaremos oficina de teatro gratuita para
estudantes, professores de escola pública de ensino e Ongs.
235007 - A Praça da Alegria
SAMIR SELMAN JUNIOR 36751521898
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Processo: 01400021445202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.048,75
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural "A Praça da Alegria" consiste em transformar
uma praça da cidade em cenário para um evento de artes cênicas, teatro, com esquetes
de comédia, dança e música, inspirado em "A praça é nossa". A intenção é proporcionar
um dia de alegria para a população local, com um ambiente familiar e piadas para toda
a família, promovendo a cultura e o entretenimento de forma acessível e divertida.
235008 - Otelo
HENRIQUE BENJAMIN - ME
CNPJ/CPF: 13.889.620/0001-75
Processo: 01400021447202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.545,34
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir e realizar a montagem de um dos maiores textos clássicos
do teatro: "Otelo" de William Shakespeare.
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