DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
premissas de acessibilidade, difusão de leitura e democratização do acesso à cultura e
ao conhecimento, o projeto busca criar espaços de encontro, convivência e aprendizado
que atendam às necessidades e expectativas dos diferentes públicos e valorizem as
experiências locais. Por meio das ações educativas e culturais e da modernização das
bibliotecas públicas, o projeto almeja impulsionar a produção e circulação cultural,
fomentando a formação de novos leitores e novas leituras do mundo por meio de
iniciativas que promovam o conhecimento, a inclusão e a participação ativa da
comunidade.
235060 - Associação Casa Azul - Plano Plurianual 2024 - 2027
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Processo: 01400021530202346
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 65.738.693,95
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Associação Casa Azul para difusão da
cultura, do incentivo à leitura e à preservação do patrimônio cultural material e
imaterial. Desenvolvidas em uma relação de diálogo entre linguagens artísticas, as ações
têm um envolvimento profundo com o território de Paraty, e também reverberam em
outras cidades nacionais, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. A principal ação
prevista neste Plano Plurianual é a realização das 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Festa Literária
Internacional de Paraty - Flip, oferecendo ampla programação cultural, com atividades
como debates, mesas literárias, exposições, sessões de cinema formatadas em Programa
Principal e Programação Paralela, uma série de ações de cunho educativo, não apenas
durante a Festa Literária, mas ao longo de todo o ano com a realização do Ciclo do
Autor Homenageado, Programa Educativo, Gestão e Ativação do Acervo Flip, do
Laboratório de Linguagem, da Rede de Enraizamento Cultural e publicação de livro de
25 anos da Flip.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235049 - Plano Anual do Instituto Zuzu Angel
Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 00.129.466/0001-91
Processo: 01400021517202397
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.831.495,19
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano plurianual (Plano Anual) visa a digitalização e preservação dos
acervos do Instituto Zuzu Angel através da reunião, catalogação, conservação,
digitalização e disponibilização on-line de documentos e indumentária (Preservação de
Acervo Cultural). Também prevê reforma e adequações de espaço (Bem Imóvel -
Restauração / Preservação), ampliação e atualização de repositório digital (Sítio de
Internet), produção de mostra do acervo (Exposição de Artes), realização de cursos
(Curso/oficina/estágio) e produção de catálogo (Livro).
235052 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vale - Museu Vale 2024/2025
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04
Processo: 01400021521202355
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 31.538.865,48
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades do Instituto Cultural Vale/
Museu Vale que visa dar continuidade à manutenção e às ações expositivas, culturais e
formativas do Museu Vale, a partir de seus eixos tradicionais - memória patrimonial,
arte contemporânea e arte-educação - sob os quais será realizada sua habitual
programação, composta por: consulta/visitação ao conjunto arquivístico de seu Centro
de Memória (referente à Estrada de Ferro Vitória a Minas), exposições de arte
contemporânea e expressões populares, editais, mostras, ações educativas, palestras,
cursos, encontros, espetáculos, programa aprendiz e ações itinerantes. Todas as
atividades são de caráter gratuito e se darão majoritariamente extramuros no biênio
2024/2025 até a implantação do novo espaço que abrigará o Museu.
235054 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2024/2025
Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Processo: 01400021524202399
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 30.375.544,33
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2024/2025 do Museu Judaico de SP realiza exposições
e programação cultural associadas à temática do Museu, além de preservar o acervo e o
patrimônio arquitetônico da instituição. O projeto tem os produtos: 1) PLANO ANUAL -
ações de manutenção; 2) EXPOSIÇÕES DE ARTE - temporárias e a manutenção de
exposições de longa duração; 3) OFICINA/SEMINÁRIO - atrelados à temática do MUSEU; 4)
PRESERVAÇÃO DO ACERVO - ações de conservação de objetos e documentos; 5)
FESTIVAL/MOSTRA - realização da FLIMUJ - Festival Literário do Museu; 6) APR ES E N T AÇ ÃO
MUSICAL - Eventos musicais no museu; 7) CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - bolsas e estágios
vinculados à gestão cultural; 8) LIVRO - "Judeus no Brasil".
235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Processo: 01400021527202322
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 18.322.232,75
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dar continuidade, nos anos de 2024 e 2025, na manutenção das
atividades culturais do Museu Catavento - Espaço Cultural de Ciência (museu público):
a visitação ao acervo e as Ações Formativas Culturais voltadas para professores da rede
pública de ensino.
235058 - Plano Anual Museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário
de Andrade
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Processo: 01400021528202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.057.135,39
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este Plano Anual para 2024 engloba diversas ações para os Museus-
Casas Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, os 3
administrados pela Poiesis, visando a ampliação das atividades dos Museus, a realização
de novas exposições, a ampliação do acesso por meio de medidas de acessibilidade e
de democratização do acesso e a manutenção dos espaços.
235059 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Processo: 01400021529202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 15.531.509,83
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e
desenvolvimento das atividades educativas e culturais do Memorial às Vítimas do
Holocausto durante os anos de 2024 e 2025 . As principais atividades realizadas serão:
manutenção da exposição permanente, desenvolvimento, manutenção e desmontagem
de exposições temporárias e realização de programa educativo.
235061 - Plano Bianual 2024/2025 do Centro de Memória Usiminas
Instituto Usicultura
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Processo: 01400021531202391
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 10.488.856,88
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades para os anos de 2024 e
2025 do Centro de Memória Usiminas - CMU, localizado na cidade de Ipatinga (MG), nas
dependências do antigo Grande Hotel Ipatinga, prédio tombado pelo Patrimônio
Histórico e Artístico do Município que visa i) dar continuidade à visitação do público às
suas exposições permanentes; ii) realizar seu programa de Arte-Educação e sua
programação 
cultural 
e; 
iii) 
custear 
as 
despesas 
de 
gestão/manutenção 
do
equipamento.
235064 - Primeiro Navio-Museu Hidrográfico do Brasil - Conversão do ex-Navio
Hidrográfico (NHi) Sirius
Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400021536202313
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.707.460,03
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa converter o ex-Navio Hidrográfico (NHi) Sirius no
primeiro Navio-Museu Hidrográfico do Brasil. O produto principal do projeto
compreende uma exposição de longa duração sobre a história da hidrografia brasileira.
Como ação de contrapartida social do projeto, serão executadas visitas mediadas ao
novo Navio-Museu Sirius.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235036 - Inhaúma Music Festival
PABLO ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA 05564399617
CNPJ/CPF: 34.788.446/0001-44
Processo: 01400021488202363
Cidade: Inhaúma - MG;
Valor Aprovado: R$ 464.805,00
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Inhaúma Music Festival" é um evento musical de
ocorrência anual na cidade de Inhaúma- MG, trata-se de um festival de música autoral
que promove
uma competição
entre canções executadas
ao vivo
entre seus
intérpretes.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
235039 - FESTIVAL ENGENHO CULTURAL
NOVA LETRA - DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDOS CRIATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.937.982/0001-54
Processo: 01400021493202376
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 897.475,92
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Engenho Cultural é uma ação que evidencia a cultura
regional dos engenhos, atividades culturais de lazer, música regional, entretenimento e
promoção turística em Aquiraz, um destino turístico do Ceará. A programação será
composta por uma feira da economia criativa da cultura que envolve o artesanato, a
gastronomia dos engenhos, livros, discos de vinil, palestras, oficinas, apresentações
musicais regionais e uma exposição audiovisual da cultura dos engenhos cearenses, sua
produção, os saberes e sabores das comunidades tradicionais do litoral cearense.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
235035 - REVISTA OLÁ BARÃO
Rogério Ferreira Santos
CNPJ/CPF: 311.265.468-44
Processo: 01400021486202374
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 67.705,00
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Olá Barão é um projeto editorial idealizado pelo Colégio Barão de
Mauá, trata da edição e publicação de um revista técnica com matérias e artigos sobre
temas como educação, meio ambiente, empreendedorismo e sustentabilidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 641, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221477 - GRUPO MINAS GERAIS DE DANÇA
Leonora Martins Duarte Lima
CNPJ/CPF: 000.800.776-41
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023
231756 - Téti | Festival de arte e cultura para a infância
Caliandra Paniz Troian Ltda
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 25/10/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211981 - BETO ISSA - 30 anos de Fotografia - GP Brasil 50 Anos
Renato Dutra da Silva
CNPJ/CPF: 066.892.718-62
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023.