DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100029
29
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 121-E, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0786 MADELEINE À PARIS
Processo: 01416.003204/2023-88
Proponente: TOCA DE REIS PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA EPP
Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA
CNPJ: 05.913.319/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.186.842,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 489.500,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24445-7
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 638.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24493-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
23-0793 O PORTEIRO 2
Processo: 01416.002105/2023-89
Proponente: RUBI FILMES E PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: R$ 11.700.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1558-X conta corrente: 44474-X
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1558-X conta corrente: 44475-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
23-0925 AGORA É GUERRA!
Processo: 01416.004716/2022-81
Proponente: USYNA PRESS VÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 80.434.566/0001-60
Valor total aprovado: R$ 3.945.690,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.745.690,00
Banco: 001 - agência: 1453-2 conta corrente: 87254-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
23-0926 OURO NEGRO
Processo: 01416.005790/2023-03
Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 42142-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 446-E, de 06/10/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0943 HEROICA PANCADA
Processo: 01416.006003/2023-32
Proponente: MECOB FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.651.539/0001-06
Valor total aprovado: R$ 837.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 795.150,00
Banco: 001 - agência: 1521-0 conta corrente: 33149-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 493-E, de 19/10/2023
23-0945 POLIGLOTA
Processo: 01416.005424/2023-46
Proponente: FRANK A.G. MORA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.054.410/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9960-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 495-E, de 19/10/2023
23-0947 MUITO ALÉM DA MODA
Processo: 01416.006987/2023-51
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,31
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 69999-3
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 69998-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 497-E, de 19/10/2023
23-0951 O MILAGRE DE JURANDA
Processo: 01416.005673/2023-31
Proponente: THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA
Cidade/UF: Avaré / SP
CNPJ: 23.113.217/0001-03
Valor total aprovado: R$ 4.085.202,12
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54412-4
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54416-7
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54414-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 523-E, de 23/10/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-0944 POLIGLOTA
Processo: 01416.005425/2023-91
Proponente: FRANK A.G. MORA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.054.410/0001-65
Valor total aprovado: R$ 316.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9962-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 494-E, de 19/10/2023
23-0946 SOMBRAS DO PASSADO
Processo: 01416.005712/2023-09
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 9.843.750,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.851.549,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6553-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 496-E, de 19/10/2023
23-0948 ALÉM DA LENDA 2 - CABRIOLA E CHIBAMBA NOS CONTOS DE FADAS
Processo: 01416.006386/2023-49
Proponente: VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 18.274.744/0001-60
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00
Banco: 001 - agência: 1833-3 conta corrente: 53129-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 498-E, de 19/10/2023
23-0950 ARTE GALÁCTICA
Processo: 01416.007689/2023-89
Proponente: RONALDO SOUZA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 41.113.410/0001-26
Valor total aprovado: R$ 2.105.263,16
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54413-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.400.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54415-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 522-E, de 23/10/2023
Art. 3º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
21-0275 CAÇA TEMPESTADES
Processo: 01416.011876/2020-14
Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
Cidade/UF: São José dos Campos / SP
CNPJ: 14.215.563/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 1.373.684,22 para R$ 1.757.894,74
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.305.000,00 para R$ 1.670.000,00
Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 70902-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 517-E, de 19/10/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 4º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 123-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
19-0392 AS AVENTURAS DE LINO - 3ª TEMPORADA
Processo: 01416.008642/2019-56
Proponente: START DESENHOS ANIMADOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 3.268.000,00 para R$ 3.468.800,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.230.276,32
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29621-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
1.769.723,68
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29623-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para
R$ 295.360,00
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29622-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
19-0393 AS AVENTURAS DE LINO - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.008643/2019-09
Proponente: START DESENHOS ANIMADOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 3.267.000,00 para R$ 3.446.400,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29630-9
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para
R$ 273.360,00
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29629-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 506-E, de 19/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0312 PAPO CRUZADO
Processo: 01416.003355/2023-36
Proponente: RT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: de R$ 3.263.121,63 para R$ 3.441.278,65
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
2.987.612,87
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6480-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 508-E, de 19/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 124-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2024.
23-0952 O ZELADOR
Processo: 01416.011497/2023-77
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 12.421.052,64