DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.087059/2023-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139627235
--------------------------------------
DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /
02.417.059/0001-05
REDE MATA MOSQUITO KILL INSECT
25351.621561/2020-40 / 382170001
392 -
REG. SANEANTES -
Novo Prazo
de Validade de
Produto /
0213913232
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO GUARANI LTDA / 02.717.529/0001-56
DESINFETANTE ABSOLUTO!
25351.402264/2023-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0648652238
--------------------------------------
DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06
DETER 1989 DESINCRUSTANTE LÍQUIDO
25351.522892/2023-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0843550236
--------------------------------------
Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção ltda. /
10.217.393/0001-43
Rational Care cartridge
25351.562138/2023-43 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0906979234
--------------------------------------
Clareza Produtos de limpeza Ltda / 10.368.907/0001-61
OXIFLIX L
25351.087242/2023-45 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139824235
--------------------------------------
ARY SILVIO C FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
/ 04.828.297/0001-39
CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO CLEAN POOL
25351.413337/2014-50 / 332710002
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0848980239
--------------------------------------
C. CAVALI SANTELLO - ME / 05.122.538/0001-92
MILK LAT CIP
25351.666649/2022-52 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5102188224
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER LUMEN
25351.299095/2023-54 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0481704230
--------------------------------------
Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção ltda. /
10.217.393/0001-43
Rational Active Green cleaner cartridge
25351.501676/2023-61 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0810503239
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRATICO X
25351.477360/2014-61 / 346280032
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0505597233
330
- REG.
SANEANTES -
Modificação
de Fórmula
de Produto
/
0521787238
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
TECH ALCLOR GEL TECH FORT
25351.096272/2022-61 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4258602221
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GRLIMP DESINFETANTE DE USO GERAL 10% HIPOCLORITO ATIVO
25351.655200/2022-69 / 384520006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1047634236
--------------------------------------
Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86
ÁLCOOL LÍQUIDO 70° INPM - WUAX
25351.336066/2023-81 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542628236
--------------------------------------
ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
05.024.664/0001-04
Detergente Líquido Alca
25351.588792/2023-87 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0954227239
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
VECTRON 20 CE
25351.704472/2013-93 / 304250146
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778125238
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no DOU
N° 206, de 30 de outubro de 2023, seção 1, página 185.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.144, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa
constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 033.306.929/0007-98 - AUTORIZ/MS:
2000709-2
ENDEREÇO: AV. MANOEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 1350 - PQ. SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0314119/23-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL E PERFUMES - LINHA: SEMISÓLIDOS
.........................................
EMPRESA: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 033.306.929/0007-98 - AUTORIZ/MS:
2000709-2
ENDEREÇO: AV. MANOEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 1350 - PQ. SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0314200/23-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL E PERFUMES - LINHA: LÍQUIDOS
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA / 10.448.902/0001-49
25351.684603/2023-04 / 1300932
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1110019238
--------------------------------------
SURGICALDOR 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES
LTDA 
/
51.030.691/0001-07
25351.695214/2023-04 / 8279936
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133620230
--------------------------------------
UNIODONTO PIRACICABA - COOPERATIVA ODONTOLOGICA / 52.204.526/0001-97
25351.582200/2023-13 / 8279984
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0943568234
--------------------------------------
SOLUTE MEDICAL GROUP BRAZIL LTDA / 41.319.629/0001-86
25351.695445/2023-18 / 8279953
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133874231
--------------------------------------
EVELYN CAROLIN DE SOUSA RIBEIRO / 40.602.240/0001-80
25351.695156/2023-19 / 1300886
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1133551238
--------------------------------------
MEDERI 
DISTRIBUICAO 
E 
IMPORTACAO 
DE 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
S/A 
/
29.329.985/0003-47
25351.684090/2023-23 / 8280001
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1109207239
--------------------------------------
VR HOSPITALAR LTDA / 04.768.293/0001-02
25351.683754/2023-37 / 1300915
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1108854231
--------------------------------------
NOVOLIM INDUSTRICA E COMERCIO LTDA / 51.134.322/0001-64
25351.695471/2023-38 / 4062830
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1133904238
--------------------------------------
RACC PARTNERS LTDA / 22.125.654/0001-84
25351.684795/2023-41 / 4062857
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1110347235
--------------------------------------
2R SOLUCOES EM SAUDE LTDA / 50.981.839/0001-26
25351.684153/2023-41 / 8280015
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1109276231
--------------------------------------
F.A.M SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA / 39.742.173/0001-10
25351.695494/2023-42 / 8279967
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1133928234
--------------------------------------
VALDIVIO OLIVEIRA SANTOS DE PEDRAS ALTAS / 13.776.984/0001-49
25351.620276/2023-54 / 5030093
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1003900232
--------------------------------------
RACC PARTNERS LTDA / 22.125.654/0001-84
25351.684754/2023-54 / 8280029