DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (99) Reservas
Subfunção: (999) Reservas
PROGRAMA: Reservas
.
Objetivo Estratégico
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR
viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas
do cenário econômico.
-
34.741.878
.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
-
-
1. Reserva de Contingência
34.741.878
ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
.
.
Código
Código
Descrição
Total
.
04
122
Gestão e Manutenção da EMBRATUR
41.910.352
.
23
695
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
199.758.329
.
99
999
Reservas
34.741.878
.
Total
276.410.559
ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
1
2
3
4
5
6
99
Total
. Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reservas
.
.
72.643.312
-
169.025.369
-
-
-
34.741.878
276.410.559
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Receita
Despesa
. Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
97.966.686
Despesas Correntes
241.668.681
. Déficit Corrente
Superávit Corrente
.
. Receitas de Capital
178.443.873
Despesas de Capital
. Déficit de Capital
Superávit de Capital
.
.
Reservas
34.741.878
. S U BT OT A L
276.410.559
S U BT OT A L
276.410.559
.
.
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
.
.
T OT A L
276.410.559
T OT A L
276.410.559
.
. Resumo
Resumo
. Receitas Correntes
97.966.686
Despesas Correntes
241.668.681
. Receitas de Capital
178.443.873
Reservas
34.741.878
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Valores em R$ Mil
.
TOTAL JAN-JUN
.
M ÊS
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
TOTAL JAN-JUN
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal e Encargos Sociais
1.500.573
3.689.798
1.413.652
1.335.540
1.574.100
1.592.761
11.106.424
. Outras Despesas Correntes
661.602
436.477
493.968
561.087
863.051
703.240
3.719.425
. Provisão Orçamentária
1.155.182
304.856
13.422
1.375
-
-
1.474.835
. Subtotal
3.317.357
4.431.131
1.921.042
1.898.002
2.437.151
2.296.001
16.300.684
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal e Encargos Sociais
2.411.810
4.865.810
2.425.351
2.503.624
3.000.770
3.163.441
18.370.806
. Outras Despesas Correntes
5.176.761
5.792.858
22.097.124
3.848.208
11.332.547
3.772.306
52.019.804
. Provisão Orçamentária
6.473.931
3.080.186
17.221.490
2.485.983
6.966.597
2.659.551
38.887.738
. Subtotal
14.062.502
13.738.854
41.743.965
8.837.815
21.299.914
9.595.298
109.278.348
. Programa: Reservas
. Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
-
-
-
-
-
-
.
Sub Total
17.379.859
18.169.985
43.665.006
10.735.817
23.737.065
11.891.299
125.579.032
.
.
M ÊS
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
TOTAL JUL- DEZ
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal e Encargos Sociais
1.829.246
1.580.839
1.731.447
2.036.107
3.010.241
3.012.345
13.200.225
. Outras Despesas Correntes
607.452
855.689
957.684
2.985.023
3.698.745
3.304.850
12.409.443
. Provisão Orçamentária
-
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
2.436.698
2.436.528
2.689.131
5.021.130
6.708.986
6.317.195
25.609.668
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal e Encargos Sociais
3.423.498
3.794.968
4.107.821
3.678.965
5.650.230
6.838.736
27.494.218
. Outras Despesas Correntes
3.856.088
6.279.211
11.268.613
11.946.417
13.826.987
15.808.447
62.985.763
. Provisão Orçamentária
-
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
7.279.586
10.074.179
15.376.434
15.625.382
19.477.217
22.647.183
90.479.981
. Programa: Reservas
. Reserva de Contingência
-
-
-
-
34.741.878
34.741.878
. Subtotal
-
-
-
-
34.741.878
34.741.878
.
Sub Total
9.716.284
12.510.707
18.065.565
20.646.512
26.186.203
63.706.256
150.831.527
.
T OT A L
276.410.559