DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5.1.5. Outros temas relacionados com o trabalho portuário (campo de especificação obrigatória)
. 5.2. TRABALHO AQUAVIÁRIO
. 5.2.1. Navegação marítima, fluvial, lacustre e de travessia
. 5.2.1.1. Escala de trabalho e período de embarque
. 5.2.1.2. Proporcionalidade de brasileiro(a)s
. 5.2.1.3. Treinamento e qualificação do(a) trabalhador(a)
. 5.2.1.4. Tripulação mínima de segurança
. 5.2.1.5. Praticagem
. 5.2.1.6. Repatriação
. 5.2.1.7. Outras matérias ligadas à navegação marítima, fluvial, lacustre e de travessia (campo de especificação obrigatória)
. 5.2.2. Pesca
. 5.2.2.1. Colônia de pescadore(a)s
. 5.2.2.2. Seguro-Defeso
. 5.2.2.3. Escala de trabalho e período de embarque
. 5.2.2.4. Outras matérias ligadas à pesca (campo de especificação obrigatória)
. 5.2.3. Mergulho Profissional (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. 5.2.4. Navios de Cruzeiro (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. 5.3. PLATAFORMAS MARÍTIMAS DE PETRÓLEO
. 5.3.1. Escala de trabalho e período de embarque
. 5.3.2. Proporcionalidade de brasileiro(a)s
. 5.3.3. Treinamento e qualificação do(a) trabalhador(a)
. 5.3.4. Outros temas ligados a plataformas marítimas de petróleo (campo de especificação obrigatória)
. 5.4. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL
. 5.5. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM O TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. 5.6. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. ÁREA TEMÁTICA 6
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
. 6.1. DISCRIMINAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS
. 6.1.1. Motivos de discriminação
. 6.1.1.1. Raça, cor, origem ou etnia
. 6.1.1.2. Gênero
. 6.1.1.3. Identidade de gênero
. 6.1.1.4. Orientação sexual
. 6.1.1.5. Deficiência ou reabilitação
. 6.1.1.6. Doença congênita ou adquirida
. 6.1.1.7. Estado civil, situação ou responsabilidade familiar
. 6.1.1.8. Exercício regular de um direito, inclusive de denúncia ou de ação
. 6.1.1.9. Maternidade, período gestacional, amamentação e paternidade
. 6.1.1.10. Idade
. 6.1.1.11. Orientação política, religiosa ou filosófica
. 6.1.1.12. Padrão estético
. 6.1.1.13. Outros motivos de discriminação (campo de especificação obrigatória)
. 6.1.2. Formas de discriminação
. 6.1.2.1. Exigência de certidões e atestados para acesso ou manutenção no emprego
. 6.1.2.2. Exigência de exames médicos ou genéticos
. 6.1.2.3. Informação desabonadora
. 6.1.2.4. Lista discriminatória
. 6.1.2.5. Veiculação de anúncios discriminatórios
. 6.1.2.6. Outras formas de discriminação (campo de especificação obrigatória)
. 6.2. VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO
. 6.2.1. Violência ou assédio psicológico
. 6.2.2. Violência ou assédio sexual
. 6.2.3. Abusos decorrentes do poder diretivo do empregador (campo de especificação obrigatória)
. 6.2.4. Violência doméstica
. 6.2.5. Outros tipos de assédio ou violência no trabalho (campo de especificação
obrigatória)
. 6.3. PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADA
. 6.3.1. Reserva de cargos
. 6.3.2. Habilitação ou reabilitação profissional
. 6.3.3. Acessibilidade e adaptação razoável
. 6.3.4. Trabalho apoiado
. 6.3.5. Outras matérias afins (campo de especificação obrigatória)
. 6.4 INTIMIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
. 6.5. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES
DE TRABALHO (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. 6.6. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do trema complementar)
. ÁREA TEMÁTICA 7
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
. 7.1. TRABALHO PROIBIDO
. 7.1.1. Trabalho com idade inferior a 16 anos
. 7.1.2. Trabalho noturno
. 7.1.3. Piores formas de trabalho infantil
. 7.1.3.1. Exploração sexual
. 7.1.3.2. Trabalho na catação de lixo
. 7.1.3.3. Trabalho doméstico
. 7.1.3.4. Trabalho em ruas e logradouros públicos
. 7.1.3.5. Trabalho no tráfico de drogas
. 7.1.3.6. Outras piores formas de trabalho infantil (campo de especificação obrigatória)
. 7.2. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
. 7.2.1. Cota legal
. 7.2.2. Processo seletivo
. 7.2.3. Irregularidades relacionadas com a aprendizagem profissional (campo de especificação obrigatória)
. 7.3. TRABALHO ARTÍSTICO
. 7.4. TRABALHO DO(A) ATLETA
. 7.5. TRABALHO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR
. 7.6. AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS PARA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
. 7.7. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. 7.8. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. ÁREA TEMÁTICA 8
LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL
. 8.1. CONDUTA ANTISSINDICAL
. 8.1.1. Praticada por empregador(a)
. 8.1.2. Praticada por entidade sindical patronal
. 8.1.3. Praticada por entidade sindical profissional
. 8.1.4. Praticada por terceiros
. 8.2. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO
. 8.3. REPRESENTAÇÃO DO(A)S TRABALHADORE(A)S NAS EMPRESAS
. 8.3.1. Irregularidades na constituição da representação do(a)s trabalhadore(a)s nas empresas
. 8.3.2. Garantia de emprego do(a) representante do(a)s trabalhadore(a)s
. 8.4. DISPENSA COLETIVA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS,
CONVENCIONAIS E LEGAIS
. 8.5. ENQUADRAMENTO SINDICAL
. 8.5.1. Desvio ou não reconhecimento de enquadramento sindical de empregado(a)
. 8.5.2. Não reconhecimento da entidade sindical representante
. 8.5.3. Outros temas relacionados ao enquadramento sindical (campo de especificação obrigatória)