DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços nº 06/2023-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz”. As empresas que atenderam
a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Imperius Serviços e Construções
LTDA, CNPJ: 25.011.748/0001-10; Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-
83; Medeiros Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00; Klebio
Landim de Fraca LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80; CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; G. A.
Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; Abrav Construções
SERVIÇOS Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17; L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora
LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; AJ Construções e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ:
26.803.040/0001-65;M5 Construtora e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ:
23.492.879/0001-31; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28; Consbral Construções e Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 07.544.576/0001-69;CNT- Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ:12.314.392/0001-42, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências
editalícias: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; J P
de Sousa Nascimento, CNPJ: 29.089.715/0001-44; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.521/0001-89; Delmar Construções LTDA, CNPJ:17.803.489/0001-
32; DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62; Maçal Construções e Locações LTDA, CNPJ: 08.823.878/0001-
39; F C Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66 e Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz, 30 de outubro de 2023.
Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato N° 2023.03.29.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de bens de consumo (generos alimenticios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor
Global de R$ 840.010,56 (oitocentos e quarenta mil dez reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 306 0003 2.026 – Programa de
Alimentação escolar – PNAE Fundament. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans – Educação / Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003
2.067 – Programa de Alimentação Escolar – Pnae Creche. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros
de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans – Educação / Dotação Orçamentária:
0601 12 365 0003 2.066 – Programa de Alimentação Escolar – PNAE EJA. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans – Educação.
Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado pela Sra Carla Patrícia
Silva do Vale e de outro lado a empresa Provix Comercio de Papelaria LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, representado pela Sra.
Francisca Gardia Sá Carvalho. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. data do contrato: 29 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato n° 2023.03.29.001 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de bens de consumo (generos alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor
Global de R$ 960.415,50 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 306 0003 2.026 –
Programa de Alimentação Escolar – PNAE Fundament. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de
Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans – Educação / Dotação Orçamentária:
0601 12 365 0003 2.067 – Programa de Alimentação Escolar – PNAE Creche. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e TRANS – Educação
/ Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003 2.066 – Programa de Alimentação Escolar – PNAE EJA. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 – Transferências de Recusos do PNAE Recursos de
Impostos e Trans – Educação. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado
pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa C Mourao de Paiva, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.640/0001-43, representado pela Sra
Catia Mourao de Paiva. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 29 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.08.28.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.002, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviços de manutenção, conservação de vias, reforma e ampliação de prédios e sistemas de abastecimento de água, a
serem executados nos logradouros e prédios públicos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s)
Habilitada(s): 17. Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), 20. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP) e 24. J P Servicos e Locacoes
LTDA (EPP). Inabilitada(s): 01. Construtora Nova Hidrolandia LTDA (ME), 02. Rotex Construcoes e Servicos LTDA (ME), 03. CONSBRAL Construcoes
& Empreendimentos LTDA, 04. Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 05. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA (ME),
06. Motiva Construcoes e Servicos LTDA (ME), 07. Construtora Borges Carneiro LTDA, 08. S A Engenharia LTDA, 09. Alphatech Construcao e Locacao
LTDA (EPP), 10. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 11. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 12. JCON Contrucoes e
Servicos LTDA (ME), 13. JES Engenharia LTDA (EPP), 14. A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 15. J L Empreendimentos e Construcoes LTDA
(ME), 16. 3D Construcoes LTDA (EPP), 18. Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, 19. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA
(ME), 21. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 22. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP) e 23. WU Construcoes e
Servicos LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as
propostas serão abertas no dia 09 de Novembro de 2023 às 09h:00min. Boa Viagem/CE, 30 de Outubro de 2023. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-
SEDUC – CONTRATO Nº 20231435. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR
GLOBAL de R$ 28.780,31. CONTRATO Nº 20231436. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO
LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 115.121,21. CONTRATO Nº 20231437. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E
EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 57.560,60. CONTRATO Nº 20231438. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT
EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 201.462,11. CONTRATO Nº 20231439. PARTES: Secretaria de
Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 172.681,81. ASSINA PELA CONTRATADA:
Adriel Nogueira e Vasconcelos. CONTRATO Nº 20231440. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR
GLOBAL de R$ 132.982,08. CONTRATO Nº 20231441. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL
de R$ 531.928,34. CONTRATO Nº 20231442. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de
R$ 265.964,19. CONTRATO Nº 20231443. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$
930.874,61. CONTRATO Nº 20231444. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$
797.892,51. ASSINA PELA CONTRATADA: Weslley Rodrigues Feijão; OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos através do Programa
do Transporte Escolar - PNATE destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/10/2023. VIGÊNCIA: 09/10/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Errata de Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata. No aviso de
licitação, onde se lê: Tomada de Preços Nº 10.010/2023 TP. Leia-se: Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP. Ficam mantidas todas as demais informações.
A Presidente.
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