DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.240,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
498.567,04 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
498.567,04 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.446.825,10
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.446.825,10
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20770 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES. 
281.974,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
281.974,84 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
600.000,00 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
20130 - Gerenciamento do Programa de Revitalização das Áreas Degradadas. 
36.140,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
36.140,41 
16.122.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
20128 - Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social. 
36.140,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
36.140,40 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF). 
127.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
127.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
168.839,82 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
168.839,82 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
3.544.794,67 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
3.544.794,67 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.071.487,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.071.487,41 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10376 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. 
140.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
30050 - Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle de Perdas no Município de Fortaleza - (IPF-COMP.II). 
3.423.150,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
3.423.150,00 
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10911 - Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias. 
215.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
215.000,00 
26.453.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10084 - Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano. 
802.297,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
802.297,55 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
27.461.191,66
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.495.746,75
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
73.520,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
73.520,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
615.746,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
615.746,75 
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
226.480,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
226.480,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
50.000,00 
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
8.724,43
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 
8.724,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.724,43 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.200,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 
1.200,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
1.200,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
25.905.520,48
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância. 
905.520,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
905.520,48 
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 
8.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.000.000,00 
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 
17.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
17.000.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.266.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.266.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
980.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
980.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
1.636.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.636.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
650.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
268.115,44
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
268.115,44
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20796 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD. 
24.612,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
24.612,61 
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20796 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD. 
29.016,92 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
29.016,92 
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD. 
214.485,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
214.485,91 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
6.659.786,56

                            

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