DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
5. DO RESULTADO DA TRIAGEM
O resultado da triagem das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Digitais, nos termos deste Edital, referente ao item 2 e 6.2 será divulgado no site da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará (www.seduc.ce.gov.br), no dia 07 de dezembro de 2023.
5.1 Os concorrentes poderão entrar com recurso no período de 08/12 a 11/12 por meio de formulário a ser enviado ao mesmo local de inscrição, conforme 3.1.
5.2 O resultado dos recursos serão divulgados no site da SEDUC ((www.seduc.ce.gov.br) no dia 13 de dezembro de 2023.
6. DO RESULTADO GERAL
O resultado das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Digitais, nos termos deste Edital, será divulgado no site da Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará (www.seduc.ce.gov.br), no dia 30 de janeiro de 2024.
5.1 Os concorrentes poderão entrar com recurso no período de 31/01/2024 a 02/02/24 por meio de formulário a ser enviado ao mesmo local de inscrição, 
conforme 3.1.
5.2 O resultado dos recursos serão divulgados no site da SEDUC ((www.seduc.ce.gov.br) no dia 06 de fevereiro de 2024.
5.3 O resultado geral será divulgado no site da SEDUC ((www.seduc.ce.gov.br) no dia 07 de fevereiro de 2024.
6. DA PUBLICAÇÃO DOS LIVROS
6.1 Serão selecionadas as produções na seguinte quantidade:
6.1.1 Cinco (5) Produções Acadêmicas;
6.1.2 Cinco (5) Produções Literárias;
6.1.3 Dez (10) Livros Temáticos Digitais - temas transversais (interdisciplinares e transdisciplinares) - e/ou associados às áreas de conhecimento (Ciências 
Humanas e Sociais Aplicadas, Linguagem e suas tecnologias, Matemática, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Formação Técnica e Profissional).
6.2 Os livros a serem publicados terão, a depender da categoria, de 200 a 300 páginas (de capa à contracapa).
6.2.1 Poderão ser incluídos imagens, tabelas e gráficos. Entretanto, anexos e apêndices não serão permitidos.
6.2.2 As produções terão a seguinte métrica: acadêmicas - teses (em até 300 páginas) e dissertações (em 200 páginas); as literárias e temáticas deverão ser 
apresentadas em uma versão editada de até 200 páginas. Todas estas produções deverão seguir o formato prescrito no item 6.2 e subitem 6.2.1, tanto no ato 
de submissão como na versão final, no caso de seleção.
6.2.3 Os textos deverão ser grafados em fonte Times New Roman, tamanho 12, normal, alinhado à esquerda, justificado, com espaçamento entre linhas 
tamanho 1.5, com tabulação de 1,25 nas primeiras linhas dos parágrafos. Não se deve utilizar nenhum espaço (“antes” ou “depois”) entre os parágrafos.
DA ENTREGA DA VERSÃO FINAL
6.3 Os candidatos que tiverem as produções aprovadas deverão encaminhar, para o e-mail cdie.seduc@seduc.ce.gov.br, versão digital inédita e final da 
produção inscrita e selecionada no formato “.doc, .odt ou .docx”. No período de 08/02/2024 a 27/02/2024.
6.3.1 Os candidatos aprovados, ao encaminharem os livros acadêmicos, literários e digitais, deverão observar ao subitens 6.2.2 e 6.2.3, ao entregá-los com 
apresentação, prefácio e/ou introdução.
6.3.1.3 encaminhar declaração de correção ortográfica e gramatical.
6.3.1.4 encaminhar declaração de adequação normativa e de formatação, conforme ABNT.
6.3.1.5 encaminhar arte final da capa.
6.4 Os candidatos aprovados serão contactados para fornecer eventuais informações adicionais para o livro ou e-book.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A inscrição da Produção Acadêmica, Literária e de Livro Temático em Formato Digital implica a aceitação dos termos deste Edital, de forma integral e 
irretratável, bem como da legislação aplicável, especialmente em matéria de Direito Autoral.
7.2 O total de exemplares a ser impresso, no formato livro, fica sempre condicionado à disponibilidade de recursos financeiros da SEDUC, bem como ao 
relevante interesse público.
7.3 Os autores, cujas produções forem selecionadas, terão que assinar o Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo III) deste Edital, para fins da publi-
cação do livro.
7.4 Cabe aos titulares de Direito Autoral a inteira responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas à SEDUC referente às Produções Acadêmicas, 
Literárias ou de Livros Temáticos em Formato Digital, não configurando, portanto, a opinião ou pensamento da instituição SEDUC.
7.5 Os casos omissos serão analisados pelo Conselho Editorial.
7.6 Integram o presente Edital os seguintes anexos:
1. Anexo A - Formulário de Inscrição.
2. Anexo B - Cronograma.
3. Anexo C - Termo de Cessão de Direitos Autorais.
4. Anexo D - Modelo de Requerimento para Recurso.
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de outubro  de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A – FICHA DE INSCRIÇÃO
DADOS PESSOAIS
1. Nome:
2. CPF:                                                                 3. RG:
4. Endereço:                                                          CEP:
Complemento:
Telefone:( )                                                           Celular:(  )
E-mail:
DADOS FUNCIONAIS
Matrícula:                                                             Cargo/Função:
Unidade de lotação:
CREDE / SEFOR:
ESPECIFICAÇÕES DA OBRA INSERIDA
A produção acadêmica inscrita é: (  ) Tese ( ) Dissertação
A produção literária inscrita é: ( ) Romance ( ) Poema(  ) Novela ( ) Crônica ( ) Conto
O livro temático digital e/ou por Área de Conhecimento é de: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ( ); Linguagem e suas 
Tecnologias ( ); Matemática ( ); Ciências da Natureza e suas Tecnologias; (  ) Tema Transversal(  ).
RESUMO DA PRODUÇÃO:
Assinatura do Proponente:
Local e data:
ANEXO B – CRONOGRAMA
Nº
AÇÃO
PERÍODO
1
Lançamento do Edital de Seleção 
30/10/2023
2
Inscrição
30/10 a 30/11
4
Triagem
01/12 e 05/12
5
Resultado
07/12
6
Recurso
08/12 a 11/12
7
Resultado do Recurso
13/12
8
Avaliação
14/12 a 26/01/2024
9
Resultado das Produções selecionadas
30/01/2024
10
Recurso
31/01/2024 a 02/02/2024