DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.042,00 ( Três mil e
quarenta e dois reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 –
7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 202O SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022686/202317 - IG - 1288956
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av. Central Oeste, nº 262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE,
Telefone (85) 3101.3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: F10 COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 50.126.749/0001-58, com sede à Av. DOM ALMEIDA LUSTOSA, nº 3138, Bairro Parque Guadalajara (Jurema), Município de Caucaia,
representado neste ato pelo(a) Sr. José Fábio Inácio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº
04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/27089 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.924,00 (treze mil novecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de
2023 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE - José Fábio Inácio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016353/202359 - IG - 1288862
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em
Senador Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES ME, inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54, com sede
na Rua Praça São Sebastião Box 3, Bairro Centro, Município Senador Pompeu-CE, CEP 63.500.000, representado nesta ato pelo Sra. MARIA BEATRIZ
CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Edital n° 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0014/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,10 (Quatro mil, quinhentos reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.1.5009100000.0.-729. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE
GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220001024944/20230 - IG -1290655
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14,estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: D S ALENCAR ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 216-A, Bairro: Centro, Município de Crato-CE, CEP: 63.100-310,
representada neste ato pelo Sr. Daniel de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXPOSIÇÕES,CONGRESSO
E CONFERÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO COM ASSESSORES FINANCEIROS DAS ESCOLAS DA CREDE 19 cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 24/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01. 339039.1.5009100000.0 1997277. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Daniel de Sousa Alencar, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027682/202325 - IG - 1289843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 44.714.654/0001-52, com sede na Rua Presmilau Camerino, nº 500 A,
Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-066, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA (REMANESCENTE), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/28619 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.303,00
(Dois mil, trezentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030
.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE - Herica Pires Lima,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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