DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do
Norte-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna
público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de
Tomada de Preços Nº 039/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de
147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as
escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a
abertura da sessão pública fica remarcada para dia 20/11/2023 às
08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de
Retificação
poderão
ser
lidos
ou
obtidos
nos
sites:
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce,
de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FC854F49
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 031/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DE UM PRÉDIO
PÚBLICO
NO
DISTRITO
DE
MARTINSLÂNDIA,
NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS as empresas: W & R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA;
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA;
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO e MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
empresas
DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MORAES LTDA. - Foi
vencedora
do
certame
a
empresa
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-
04, com o valor global de R$ 282.137,25 (duzentos e oitenta e dois
mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). A partir da
data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art.
109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:86A30591
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2023-SAS –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e revitalização do Centro de Convivência do
Idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura:
21/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação:
Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E593107E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO N.º 024/2023-GP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO
DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais,
conferidas da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes
e,
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro de 2023 – quinta-feira,
é Feriado Nacional em homenagem e respeito aos finados, instituído
pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;
CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 02 de novembro
(Feriado Nacional – Dia de Finados), que ocorrerá numa quinta-feira,
e em razão disso, o ponto facultativo para o dia 03 de novembro de
2023, sexta-feira, proporcionará economia de energia elétrica e de
combustível nas repartições, que terão pouco ou nenhum movimento.
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da
Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de
novembro (sexta-feira), sendo contraproducente a manutenção do
expediente intercalado ao Feriado.
Art. 2° - Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente
assegurados os serviços essenciais, os serviços da tesouraria, de
limpeza pública, o serviço de atendimento de urgência e emergência à
saúde ou sujeitos a escala não serão atingidos por este Decreto.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 31 de
outubro de 2023.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:A8D6DA5F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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