DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 28 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº150/2018 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Cratéus ,
no dia 13/08/2018, cuja finalidade será participar de uma Audiência Pública
, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$46,00 (Quarenta e seis reais),
acrescido de 5% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do DAE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,
10 de agosto de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº346/2018 - O SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS , no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88, da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art.
40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor
GABRIEL MONTEIRO GUEDES, Cargo Analista de Infraestrutura , Classe
III , Referência 13 , matrícula 3001018-3 , para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Procurador , símbolo DNS-2
, lotado no(a) Procuradoria Juridica - PROJU , integrante da estrutura organi-
zacional da (o) Departamento Estadual de Rodovias , em SUBSTITUIÇÃO ao
titular LÚCIA MARIA CRUZ SOUSA , em virtude de férias , no período de
03 de setembro a 17 de setembro de 2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS, em Fortaleza,Ce, 21 de agosto de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017; II -
CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, Maraponga
– CEP 60.710-001; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES
– A. L. TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: AV. DOUTOR JOÃO
PESSOA - CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização
do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 258/2018, data
de 14/08/2018, com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, incisos I e II
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos e pela prorrogação do prazo de Vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato, ficando ambos seus
términos previstos para o dia 13/02/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 13.02.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato origina; XII - DATA:
20.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO E O SR. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2017; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: AV. PERNAMBUCANA, 1760 - VILA
ROSALI - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n°
251/2018, data de 02/08/2018, com fundamento no que dispõe o art. 65,
inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços, com reflexo
financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de
R$ 584.760,68 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais
e sessenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 10,96% (dez
vírgula noventa e seis porcento; IX - VALOR GLOBAL: FICA ACRESCIDO
NO VALOR GLOBAL R$ 584.760,68 (QUINHENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA MIL E SESSENTA E OITO
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO; XII - DATA: 16.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SRA. DINALVA DO
CARMO AZEVEDO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017; II
- CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP 60.710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: AV.
SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 1701 - SALA 408; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução nº 265/2018, data de 14/08/2018, com fundamento no que dispõe
o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: prorroga-
ções dos prazos de Vigência e Execução do Contrato, ambos por mais 12
(doze) meses, ficando seus términos previstos respectivamente para os dias
04/11/2019 e 01/08/2019 e, ainda, pelo acréscimo de serviços, com reflexo
financeiro positivo, no percentual de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa
e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 1.233.554,70 (hum milhão,
duzentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA
04.11.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original,; XII - DATA: 20.08.2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. IGO
PROENÇA ALENCAR.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga
-CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CBC CONSTRUÇÃO BATISTA
CAVALCANTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, Papicu;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo
do DER, através da Resolução nº 260, datada em 14/08/2018, com funda-
mento no artigo 65 inciso I alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Inclusão do Servço
de Recuperação Funcional no trecho da CE-581 – Frecherinha - Araticum,
CE-362, em substituição ao trecho da CE-362, Entr. CE-577 p/ Farol do
Trapiá – Entr. CE- 085(A) BR – 402(A), não implicando a referida alte-
ração em qualquer acréscimo de serviços e/ou valores ao Contrato; IX -
VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original; XII - DATA: 28.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. MANOEL RICARDO
BATISTA CAVALCANTE.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 032/2017; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Maria Tereza Assunção, 185 - Penha /
São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho
Deliberativo do DER, através da Resolução nº 246/2018, data de 24/07/2018,
com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII
- OBJETO: Prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do Contrato,
por mais 05 (cinco) meses, ficando ambos seus términos previstos para o dia
12/02/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Previsto para
12.02.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 16.08.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
e o Sr. RODOLFO DE MORAES RODRIGUES.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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