DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE TAUÁ, SOB JURISDIÇÃO
DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°20180001/DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada
através da Resolução nº 224/2018 do Conselho Deliberativo do DER, data
de 03/07/2018, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
Termo FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 540 (quinhentos
e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 6.689.244,70 (seis milhões, seiscentos e
oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos),
pagos em até o dia 20 (vinte) de cada mês. As medições terão periodicidade
mensal entre os dias 21 e 20 do mês subsequente, exceto a primeira que
será elaborada no início dos serviços até o dia 20 e a medição final que
será elaborada entre os dias 21 e o término da obra DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 08200001.26.782.010.18721 – Conservação e Manutenção
de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros
/ Pessoa Jurídica, Regiões: 13 Fontes: 00 - Recursos Ordinários. DATA
DA ASSINATURA: 16.07.2018 SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. EDUARDO AGUIAR BENEVIDES.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: PAVI-
MENTAÇÃO DA RODOVIA BR-497, TRECHO: ITAPEIM - BOQUEIRÃO
CASÁRIO/BR-116, COM EXTENSÃO DE 32,17KM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolução nº 256/2018 do Conselho Deliberativo do DER, data
de 14/08/2018; Contrato de Empréstimo nº 3395/OC-BR, celebrado entre o
Governo Mutuário e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações;
e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA. VIGÊNCIA: 540(quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a
partir da data de recebimento da ordem de serviço, após a publicação do
Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.864.902,60
(DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa:
449051 - Obras e Instalações, do Orçamento do DER para o ano de 2017 e
subsequentes; Ação (Projeto ou Atividade) 08200001.26.782.010 (Transporte
e Logística) do Estado do Ceará, 1877214 - CEARÁ IV - B - Componente II
- Obras e Supervisão; Fontes 00 e 59. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2018
SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e SR.
RUBEN SÉRGIO FURLANI.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº003/2017
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°003/2017, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
E A EMPRESA CONTRUTORA SAMARIA LTDA. FUNDAMENTO:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº
261/2018, data de 14/08/2018, tudo de acordo com o presente processo.
OBJETO: Fica rerratificada a Cláusula Primeira do Terceiro Aditivo do
Contrato n° 003/2017, no qual passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ:
“Acréscimo de R$ 4.145.832,95 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos)”; LEIA-SE:
“Acréscimo de R$ 4.146.832,96 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil,
oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)”. DATA: 20.08.2018.
ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. CRISTIANO
PEIXOTO MAIA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 052, de 16 de março de 2018, que publicou o CONVÊNIO
Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS – DER E O MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. Onde
se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DOS RECURSOS E DO
DESEMBOLSO 3.1 - O valor total do presente Convênio é de R$ 1.474.173,18
(um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e tres reais
e dezoito centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 1.349.355,96 (um
milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e seis centavos) e o CONVENENTE com R$ 124.817,22 (cento
e vinte e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e e vinte e dois centavos) a
título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município. Leia-se: CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO VALOR, DOS RECURSOS E DO DESEMBOLSO
3.1 - O valor total do presente Convênio é de R$ 1.474.175,14 (um milhão,
quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze
centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 1.349.355,96 (um milhão,
trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
seis centavos) e o CONVENENTE com R$ 124.819,18 (cento e vinte e quatro
mil, oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos) a título de CONTRA-
PARTIDA financeira pelo Município. Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO 034/CEGÁS/2016;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;
III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar,
Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Doutor Bacelar, nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, CEP: 04.026-001,São
Paulo/SP.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, e § 2º,
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93,Art. 58, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93, de 21/06/93, Art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98, Art. 65 §
8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e justificativa da Gerência de Recursos
Humanos, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS.; VII-
FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
de execução dos serviços do Contrato nº. 034/CEGÁS/2016, firmado em 1º
de setembro de 2016, alterar a redação do subitem 13.1 da Cláusula Décima
Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“13.1. A CEGÁS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução do
objeto contratual, através do Gerente de QSMS, com Gerente do Contrato
e o Analista Técnico/Engenheiro de Segurança do Trabalho, como Fiscal
do Contrato, especialmente designados para esse fim pela contratante, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante
denominados simplesmente de GESTORES”,alterar o Anexo B - Planilha de
Preços Básicos integrante do Contrato 034/CEGÁS/2016, visando suprimir
o quantitativo de itens constantes da Planilha de Preços Básicos, com base
no relatório técnico emitido pela Gerência de Recursos Humanos.O Anexo
B – Planilha de Preços Básicos do Contrato 034/CEGÁS/2016 passa a vigorar
de acordo com a redação do Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão
ADITAMENTO n° 02, que é parte integrante do presente termo de aditamento
e reajustar o preço conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora
aditado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 558.716,70 (quinhentos e cinquenta e
oito mil setecentos e dezesseis reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 1º/09/2018, com
término previsto para 31/08/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não
expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento.;
XII - DATA: Fortaleza, 07 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E FÁBIO AUGUSTO
NORCIO(CEGÁS) E REYNALDO BATISTA DE LIMA NETO.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
051/CEGAS/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475,
Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGAS-ER,
(nome de fantasia: CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS
RENOVÁVEIS); V - ENDEREÇO: Av. Capitão-Mor Gouveia, nº 2770, Bairro
Lagoa Nova, CEP: 59.064-164-Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modifi-
cada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Operação
e Manutenção com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS
; VII- FORO: De Fortaleza / CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e execução do Contrato nº 051/CEGÁS/2016, firmado em 03/10/2016
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.648,46 (noventa e sete mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos; X - DA VIGÊNCIA: Por
até 24 ( vinte e quatro) meses contados a partir de 03/10/2018, com término
previsto para 02/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente
alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza, 02 de Agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira,Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Emerson da Cunha Batista(CTGAS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº108/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado
com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo
com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de
Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, exercente
do Cargo em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, Nível (N1), da
Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00108, lotada na
Diretoria de Gestão Empresarial - DGE, a importância de R$ 1.200,00 (hum
mil e duzentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de
despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de
2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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