DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
PE009/2023A ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2023.

A
Ordenadora
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE009/2023.

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.12.361.0002.2.117;
1401.12.365.0002.2.121.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.17
FONTE DE RECURSOS: 1540000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
BRUNO
ALENCAR
DO
NASCIMENTO
02852524376
R$
120.079,10
(CENTO
E
VINTE
MIL,
SETENTA
E
NOVE
REAIS
E
DEZ
CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALENCAR
DO NASCIMENTO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA
DE SOUSA VERAS

NOVA RUSSAS-CE, 26 de outubro de 2023.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:DCAC9765

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2021:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 908594/2020/MDR/CAIXA;

PRAZO: com vigência a partir de 30 de outubro de 2023 a 25 de
agosto de 2024;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo;

CONTRATADA:
CONFAHT
CONSTRUTORA
HOLANDA
LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO MOTA HOLANDA –
Representante Legal.

Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2023
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:E298F946

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE
PAIVA BEZERRA MATOS – Secretária Municipal do Trabalho
e Assistência Social – a importância de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente aos dias 31 de
outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Fortaleza/CE, onde irá a I Feira Cearense de Aprendizagem
Profissional. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122
0137 2.068 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BAA50410

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ AGACY GOMES ROMÃO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Agacy Gomes Romão, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito
de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:65C289C5

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SANDRO CUSTÓDIO BEZERRA