DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
 Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Custódio Bezerra, localizado no Sitio Logradouro, Distrito de 
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:999D7A00 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO SILVA DO CARMO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Silva do Carmo, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassusê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DC4529B3 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE 
MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARA, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEILAO 
DE 
BENS 
INSERVIVEIS 
PERTENCENTES 
AO 
PATRIMONIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE 
declarando: 
CREDENCIADOS/HABILITADAS: 01 – EDUARDO SYDNEY 
BEZERRA DE GIRÃO, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02- 
CELSO ALVES CUNHA, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03-
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, portador do 
CPF 
n° 
314.798.473-72, 
04-FRANCISCA 
GRACAS 
DE 
OLIVEIRA MEDEIROS, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 5-
ERICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08. 
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,  
  
Orós – CE, 31 de outubro de 2023  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:66CEF49A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
ERRATA 01 
 
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, 
a 
ERRATA 
referente 
a 
justificativa 
das 
desclassificações dos resultado preliminar do edital 01/2023 – Apoio a 
produção de obras audiovisuais de curta metragem, com base na Lei 
Complementar Nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Federal 
Nº 11.525/2023 e Decreto Federal de Fomento Nº 11.453/2023 
(LEI PAULO GUSTAVO). 
ERRATA: 
O Edital 01/2023 – Apoio a produção de obras audiovisuais de curta 
metragem, foi alterado a justificativa das desclassificações dos 
resultados preliminares para corrigir as seguintes modificações: 
Portanto onde se lê: APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIO 
VISUAIS DE CURTA METRAGEM (Pessoa Física). 
DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva 
Passa-se a ler: 
DESCLASSIFICADA - Maria Aparecida Pinheiro da Silva – 
Ausência de documento de identidade. 
Portanto onde se lê: APOIO A REALIZAÇÃO DE VÍDEOCLIP  
DESCLASSIFICADOS: 
- Davi Custódio Amorim 
- Gabriel Rodrigues Freitas 
Passa-se a ler: 
DESCLASSIFICADOS: 
- Davi Custódio Amotim - Projeto sem medidas de acessibilidade 
adequadas 
- Gabriel Rodrigues Freitas - Falta de coerência entre planilha 
orçamentária e objetivo específico e parte da planilha orçamentária 
ilegível. 
  
Orós/CE, 31 de Outubro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Evento 
  
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:2039A343 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
2º TERMO DE ADITIVO - EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO 
 
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE, 2º TERMO DE ADITIVO DOS EDITAIS 01/2023, 
02/2023 e 03/2023 – lei complementar 195/2022 (lei paulo 
gustavo). 
2º TERMO DE ADITIVO aos EDITAIS: 
· Edital 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS 
CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). 
Edital 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
03/2023 
– 
APOIO 
À 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA 
– lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). 
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 
40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por 
pela Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, 
torna público para o conhecimento dos interessados, o 2º TERMO 
DE ADITIVO aos editais: 01/2023; 02/2023 e 03/2023 - lei 
complementar 195/2022 (lei paulo gustavo), com alteração das 
seguintes disposições:  
  
CONSIDERANDO o poder de autotutela da administração 
pública; 
CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215,216 e 216-A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsídio definido pela Lei Complementar 
195/2022, do Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 (Lei 
Paulo Gustavo) no âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei;