DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
01.067/2023-TP, cujo o objeto é a Construção de um Calçadão de
Eventos no município de Ubajara – CE. Com abertura prevista para
o dia 06.11.2023, às 10:00hs, para o dia 17.11 .2023, às 10:00hs no
mesmo horário.

Ubajara/CE, 31 de Outubro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Presidente da CPL.

CIRCULAR: 01/11/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:AB61F912

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 023/2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS
OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA
03 DE NOVEMBRO DE 2023”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, o Sr. Alex
Sandro Rufino Ferreira no uso de suas atribuições a que lhe confere
a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o feriado nacional de 02 de novembro, dia
destinado referente ao Dia de Finados, ou Dia dos mortos, e em
conformidade com a Lei No10.607, De 19 De Dezembro De 2002.

CONSIDERANDO que é necessário disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia subsequente ao referido
feriado nacional, visando fomentar uma melhor prestação dos serviços
públicos pelos órgãos e entidades municipais, em primazia aos
princípios administrativos da economicidade e da eficiência;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 03 de
novembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal.

Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse públicos prestados à
população
deverão
ser
realizados
normalmente,
tais
como
atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de
segurança.

Art. 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, aos 31 de outubro de
2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:91782846

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 354, de 25 de
outubro de 2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 354, de 25 de outubro de 2023, que
dispõe sobre nomeação provisória de servidora da Secretaria de
Educação e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 31 de
outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F1E8B0C0

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

Na Portaria nº 355 de 30 de outubro de 2023, quanto ao seu texto, é
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: MINISTÉRIO DE
CIDADANIA,
LEIA-SE:
MINISTÉRIO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Em 31 de outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:71062310

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da
Administração Pública do Município de Várzea
Alegre-CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.727, de 30 de outubro
de 2023, que decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual, o expediente do dia 03 de
novembro de 2023, e dá outras providências;

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor
Público;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor
Público;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do
dia 03 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, como
adiamento do dia 28 de outubro de 2023.