DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
E por ter lido e estando de acordo com os termos apresentados, as obrigações assumidas e as condições estabelecidas, assino o presente Termo em 
duas vias de igual teor e para um só efeito. 
  
_______, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
_______________ 
Nome do(a) Beneficiário(a) Fornecedor(a) 
CPF: 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:8804157E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CHAMAMENTO DE Nº. 003/2023 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos 
da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Contratados:  
  
ITEM 
NOME DO AGRICULTOR 
QUANT. 
UNIDADE 
VL. UNIT 
VL. TOTAL 
1 
ANTONIA KEINARA DE SOUSA ALVES 
500 
KG 
R$ 23,76 
R$ 11.880,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 11.880,00 
2 
ANTONIO NILSON VASCONCELOS MOTA 
500 
KG 
R$ 23,76 
R$ 11.880,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 11.880,00 
3 
DIOGO MATIAS COSTA 
841 
KG 
R$ 23,76 
R$ 19.982,16 
  
VALOR TOTAL 
R$ 19.982,16 
4 
JOÃO COELHO PINTO 
100 
KG 
R$ 9,14 
R$ 914,00 
1000 
KG 
R$ 23,76 
R$ 23.760,00 
100 
KG 
R$ 8,88 
R$ 888,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 25.562,00 
5 
JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 
100 
KG 
R$ 9,14 
R$ 914,00 
1000 
KG 
R$ 23,76 
R$ 23.760,00 
100 
KG 
R$ 8,88 
R$ 888,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 25.562,00 
6 
JOAQUIM SOUSA VIANA 
100 
KG 
R$ 9,14 
R$ 914,00 
200 
KG 
R$ 23,76 
R$ 4.752,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 5.666,00 
7 
JOSÉ LUCAS SOUSA FERNANDES 
200 
KG 
R$ 9,14 
R$ 1.828,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 1.828,00 
8 
MARCOS ANTONIO PINTO RODRIGUES 
1000 
KG 
R$ 23,76 
R$ 23.760,00 
  
VALOR TOTAL 
R$ 23.760,00 
  
VALO GLOBAL 
R$ 126.120,16 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2023. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. 
Assina pelas Contratantes: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 306 0005 2.028 – Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE, recursos Próprio (Fonte 1500100100) e PNAE (Fonte 1552000000). Elemento/Subelemento de Despesa de Nº. 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 
  
Irauçuba/CE, 20 de outubro de 2023 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55F47127 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social Municipal de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de utensílios de Copa e Cozinha, visando atender as 
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 
2023.09.26.02, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: OLIVEIRA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.166.308/0001-80 com o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), referente 
ao Lote 01 e URB COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.612.832/0001-97 
com o valor global de R$ 32.108,88 (trinta e dois mil e cento e oito reais e oitenta e oito centavos), referente aos Lotes 02 e 03. 
  
VENCEDOR: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
  
LOTE 01 
  
  
  
  
  
  
  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
MARCA 
CRAS 
CREAS 
IGDBF 
QUANT. 
VL. UNIT. 
VL. TOTAL