DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Comprovante de endereço; 
Certificação (vigente) dos produtos orgânicos /agroecológicos, emitido por entidade credenciada 
Comprovante do NIS (número de identificação social). 
  
Da exclusão do Programa 
  
Estou ciente que qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa e que ao 
descumprir as regras do PAA-CDS poderei ser excluído automaticamente do Programa, além de estar sujeito a outras penalidades conforme alei. 
  
Validade do Termo 
  
O presente Termo de Compromisso tem a vigência da Proposta de Participação no PAA/CDS2023/2024, podendo ser rescindido por qualquer uma 
das partes mediante comunicaçãoexpressa,comantecedênciamínimade30 dias. A Unidade Executora doPAA/CDSpode encerrar o presenteTermocaso 
este Beneficiário FornecedornãocumpracomasdiretrizeseobrigaçõesdoPrograma,sendopermitidoseu retorno somente após as adequações necessárias, 
com a observância da conveniência e oportunidade da administração pública. 
E por ter lido e estando de acordo com os termos apresentados, as obrigações assumidas e as condições estabelecidas, assino o presente Termo em 
duas vias de igual teor e para um só efeito. 
  
_______, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
_________ 
Nome do(a) Beneficiário(a) Fornecedor(a) 
CPF: 
  
ANEXO V 
Conab Companhia Nacional de Abastecimento 
  
Superintendência Regional do Ceará 
PAA - Compra com Doação Simultânea - CDS Tabela de preços no Varejo - Agosto/2023 Data de publicação: 23 de Agosto de 2023 
  
Produto 
Unid. 
Média 
FRUTAS 
  
  
Abacate 
Kg 
6,21 
Abacaxi 
Unid. 
5,50 
Acerola 
Kg 
7,26 
Banana Pacovan 
Kg 
6,03 
Banana Prata 
Kg 
4,90 
Caju de mesa 
Kg 
10,89 
Coco Verde 
Unid. 
2,31 
Coco Sêco 
Unid. 
4,30 
Goiaba 
Kg 
5,14 
Graviola 
Kg 
9,20 
Laranja Pêra 
Kg 
3,93 
Limão Galego 
Kg 
5,79 
Limão Tayti 
Kg 
5,72 
Mamão Formosa 
Kg - 
4,43 
Manga Tommy Atkins 
Kg 
5,55 
Manga Coité 
Kg 
6,83 
Maracujá 
Kg 
9,35 
Melão Amarelo 
Kg 
4,03 
Melão Japonês 
Kg 
4,74 
Melância 
Kg 
2,99 
Sapoti 
Kg 
12,99 
Tamarindo 
Kg 
10,37 
Tangerina Murkot 
Kg 
8,22 
Tangerina Ponkan 
Kg 
7,20 
Uva Itália 
Kg 
11,16 
  
Obs: Conab/SUREG/CE - Ofício Interno DIPAI SEI n° 32/2023. 
  
Conab Companhia Nacional de Abastecimento 
Superintendência Regional do Ceará 
PAA- Compra com Doação Simultânea - CDS 
Tabela de preços no Varejo - Agosto/2023 
  
Produto 
Unid. 
Média 
HORTALIÇAS/TUBÉRCULOS 
  
  
Abóbora Caboclo 
kg 
5,44 
Abóbora de Leite 
kg 
3,96 
Abóbora Jacarezinho 
kg 
3,90 
Abobrinha Italiana 
kg 
4,89 
Alface Crespa 
Unid. 
3,42 
  
  
4 14 
  
Kg 
  
Amendoim - com casca 
kg‘ 
17,98 
Amendoim - sem casca 
kg 
24,20 
Batata Doce 
kg 
4,08 
Batata Inglesa 
kg 
5,99 
Beterraba 
kg 
5,88 
Cará 
kg 
13,33