DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110322
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00185.002468/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.713.994/0001-32 - FIBRA CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
serviços, bem como a fixação do prazo final de execução dos serviços. Vigência:
30/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.260,31. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110322
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00185.005568/2022-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Substituição de
veículos, com a consequente alteração do quadro constante no subitem 1.5 do termo de
referência e da cláusula terceira do contrato original. Vigência: 30/10/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.584,89. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 110322
Nº 
Processo: 
00185003285202152. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obras para construção de guaritas e adequação das
instalações físicas atinentes à Segurança das Instalações Presidenciais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Colit
- 
Anexo
Ii 
do
Palácio 
do 
Planalto,
Ala 
A, 
Sala
201, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/12/2023 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i do Palácio do Planalto, Ala B, Térreo,
em Brasília-df, - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 110322-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002659202384. Objeto: Aquisição de trajes antitumulto e
assessórios (bolsa e cinto cartucheira). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
estará 
disponível
também 
na 
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 110322-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0690/2023. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos de transmissão de
rádio FM, incluindo, quando houver, montagem, instalação, configuração, ativação e testes,
para uso das emissoras de rádio da EBC, pelo Sistema de Registro de Preço. Novo Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio
Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
01/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 937449/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade 
Gestora:
130141. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MAMPITUBA, 
CNPJ
nº
01613501000106. Ao cumprimentá-lo(a) respeitosamente, Eu, Pedro Juarez da Silva, CPF nº
584.224.209-53, Prefeito Municipal de Mampituba, CNPJ nº 01.613.501.0001-06, na
condição de representante legal do Município, ve. Valor Total: R$ 583.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº ***.224.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941568/2023,
Nº Processo:
21000035045202370,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA DO POVOADO JUERANA E ADJACENCIAS CNPJ nº
07807434000147,
Objeto:
Aquisição
de equipamentos
para
implantação
de
uma
agroindustria de derivados de mandioca, bem como de uma máquina agrícola para auxiliar
os agricultores do povoado Juerana e adjacências, no município de Lagarto/SE., Valor Total:
R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 670.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800084,
Valor: R$ 670.000,00, PTRES: 217327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIRA DE
CARVALHO SANTOS CPF nº ***.039.685-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945354/2023, Nº Processo: 21000068458202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ CNPJ nº
98661366000106, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Vera
Cruz/RS., Valor Total: R$ 125.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.925,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000125, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER CPF nº ***.036.910-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006153/2023-35.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para realizar
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 30.048.731,52. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 189/2023
PROCESSO Nº 21000.065536/2023-45
ORGANISMO
INTERNACIONAL PROJETO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: Código: TR/PF/IICA - 23754 - Contratação de consultoria,
pessoa física, na modalidade produto, para ministrar treinamento especializado
em liderança atitudinal com abordagem facilitativa e consultiva, fortalecendo a
capacidade dos líderes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no
âmbito do
Projeto BRA/IICA/16
/001. a)
Formação Acadêmica:
Diploma,
devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo
em qualquer curso; b) Experiência Profissional: Experiência comprovada de no
mínimo 3
anos em
desenvolvimento de
líderes e
condução de
grupos,
demonstrando 
habilidades 
e 
conhecimentos 
relacionados 
ao 
tema 
do
treinamento; c) Vigência Contratual: 09 (nove) meses; d) Número de Vagas: 01
(uma);
e)
Outras Informações:
Para
participar
do
edital de
seleção
os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
10/11/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de
serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora
Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001

                            

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