DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944623/2023, Nº Processo: 21012003723202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFES A
AGROPECUARIA DA BAHIA CNPJ nº 03057966000153, Objeto: Atender ao estado de
emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção
pelo vírus da influenza aviária H5N1, Valor Total: R$ 831.877,70, Valor de Contrapartida: R$
50.914,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 780.963,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 675.963,20, PT R ES :
228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000261, Valor:
R$ 105.000,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência:
31/10/2023 a 17/11/2023, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente:
CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: PAULO SERGIO MENEZES LUZ CPF
nº ***.621.715-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21020.000637/2021-71.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/GO. 
Contratado:
07.844.938/0001-37 - INTERLIFTS GERENCIAMENTO E AUTOMACAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do
contrato nº 007/2021, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual.
Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do
índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge).. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.987,76. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21024.005057/2021-30.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 12/11/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.203,63. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
Nº 41/2023, cujo objeto é aquisição de material de consumo para manutenção elétrica,
hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagram-se vencedoras do certame as
empresas: 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELE T R I CO S
LTDA, item: 3, no valor total de R$ 4.800,00; 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E
SERVICOS LTDA, itens: 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 3.550,00; 13.338.681/0001-44
- COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, itens: 08, 09, 10, 11 e 16, no valor total de R$ 15.713,36;
47.656.006/0001-85 - ILUMI CENTER LTDA, itens: 01, 02, 04, 07, 22 e 23, no valor total de
R$ 1.328,54; 50.109.240/0001-05 - 50.109.240 MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, itens:
17, 20 e 21, no valor total de R$ 26.225,80..
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000345202318. Objeto: Aquisição de insumos para Influenza
Aviária, AIE e Mormo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2023 das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor do Lfda/pe
(SIASGnet - 31/10/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Biomerieux Brasil Industria e Comercio de Produtos - Item: 1; 2; 12; 57; 58; 59;
60; 61; 62. Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda - Item: 26; 27. Abase Comercio e
Representacoes Ltda - Ite m: 3; 4; 5; 6; 9; 23; 24.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 130102-00001-2023NE000049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Derick Boligon Vieira. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/10/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
05/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Derick Boligon Vieira, Bolsista.