DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
240,00; JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 120.873,50 E J F ALVES
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS VALOR R$ 2.500,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral
(SIDEC - 31/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e A Agência Goiana de Assistência
Técnica Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 13.232.306/0001-15. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de feijão, da(s) cultivar(es) de feijão BRSGO FC 421, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básica e genética para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra.
Registro no SAIC n. 20200.23/0052-0. Data de assinatura: 31.10.2023. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Rafael Magalhães de Gouveia, Representante Legal pela Cooperante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa
Clima Temperado -Base Canoinhas/ SC. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA. CNPJ: 04.718.633/0001-90.
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, conforme Termo
de Referência e Planilha Orçamentária, anexos do Edital. A prestação dos serviços
compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, equipamentos, EPIs e
ferramentas necessárias à sua execução, Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo
SEI nº 21169..002598/2023-23,. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12(doze)
meses iniciando-se em 18/12/2023. Data de assinatura: 27/10/2023; Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Carlos Leandro Padilha Barneche Chefe Adjunto de
Administração
da Embrapa
Clima
Temperado
e Sr.
Carlos
Anselmo
de Sousa
-
Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação
exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa
Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ: 26.886.266/0002-58 Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária, anexos
do Edital. A prestação dos serviços compreende, além da mão de obra, o fornecimento de
uniformes, equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à sua execução, Edital do Pregão
Eletrônico nº 29/2023 , Processo SEI nº 21169..002453/2023-22,. Vigência do contrato: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12(doze) meses, e contará a partir do dia
17/12/2023. Data de assinatura: 27/10/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral e Carlos Leandro Padilha Barneche Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Rafael da Silva Mota - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Assistência ao Adolescente e Ed u c a ç ã o
Profissional; Contratante:
Embrapa Clima
Temperado -
CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Rede nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI,
CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Este contrato tem por Objeto realizar a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a
Embrapa Clima Temperado; Pregão Eletrônico n° 10/2023 da Embrapa Pecuária Sul -
Processo SEI 21169.002614/2023-88; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início em
20.11.2023 e término em 19.11.2027; Valor mensal do Contrato: Considerando o número
de 06 aprendizes, o valor mensal é de R$ 8.824,44 (oito mil, oitocentos e vinte e quatro
reais e quarenta e quatro centavos), com o custo de R$1.470,74(hum mil, quatrocentos e
setenta reais e setenta e quatro centavos) por aprendiz. Valor Global: considerando os 48
(quarenta e oito) meses de sua vigência: R$ 423.573,12 (quatrocentos e vinte e três mil,
quinhentos e setenta e três reais e doze centavos); Data da assinatura: 30.10.2023;
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sra. Aline Daria Ferreira
- Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400032193. Nº do PROCESSO: 21175.001898/2023-14. Pregão
Eletrônico Nº 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
35.459.909/0001-97. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante Registro de Preços,
para atender as demandas da Embrapa Florestas para o fornecimento de estações de
trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), Switches Gerenciáveis, Servidor e
Equipamentos para rede sem fio (wi-fi) com garantia de funcionamento on-site pelo
período de 36 (trinta e seis) meses para os Desktops e Notebook, 12 (doze) meses + life
time para os Switches e 12 (doze) meses para os demais equipamentos. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/10/2023. Valor Total: R$ 95.880,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032646. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/10/2023. Valor Total: R$ 297,39. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032612. Nº
do
PROCESSO:
21175.001778/2023-17. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: I J MIGUEL LUCINDO COMÉRCIO DE
VARIEDADES, CNPJ:
46.740.041/0001-15. Objeto: Aquisição de
material hospitalar.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 31/10/2023. Valor Total: R$ 392,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032702. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA .,
CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
31/10/2023. Valor Total: R$ 1.192,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001890/2023. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km
111-cx.p
319
-
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição dos itens entre o sistema de compras e o Termo de Referência anexo ao Edital,
prevalece o descrito no Termo de Referência..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo: 21179.003097/2023-45.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 15/2023, referente a aquisição de sal mineral para suplementação do rebanho
da Embrapa Gado de Leite.
Empresas vencedoras: Cogyagro Comercial Ltda - EPP (CNPJ: 00.158.369/0001-
27) - (Item 01); Edwiney Sebastião Cupertino Ltda - ME (CNPJ: 27.120.416/0001-08) - (Itens
02, 03 e 04). Valor Global: R$27.460,00.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica especializada para execução de
"Projeto atividade", junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a
Datamars Brasil Tecn. Agrop. e, de outro lado, como executora, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54); Datamars Brasil Tecnologia Agropecuária Ltda (CNPJ: 00.397.330/0001-62); Objeto: O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 5 (cinco) anos, com início em 10/11/2023 e término em 10/11/2028; Vigência:
10/11/2023 a 10/11/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/10/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral substituto da Embrapa Gado
de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite; Luís Alberto Müller, Diretor Presidente da Datamars Brasil
Tecnologia Agropecuária Ltda.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0091-6): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Estado de São
Paulo, por intermédio do Instituto de Economia Agrícola (IEA) - CNPJ 46.384.400/0033-26;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de parte do
projeto intitulado "Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-
AD SemeAR)", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp - Processo nº 2022/09319-9): Data da assinatura: 31/10/2023; Vigência: de
31/10/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Felipe Pires de Camargo, pelo IEA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód 23800.23/0080-9): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal de
Lavras (UFLA) - CNPJ 22.078.679/0001-74, Objeto: execução de atividades de parte do
projeto intitulado "Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-
AD SemeAR)", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -
(Fapesp - Processo nº 2022/09319-9). Data da assinatura: 30/10/2023; Vigência:
30/10/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa e João Cândido de Souza, pela UFLA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.432.517/0001-07; Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de
outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de
cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte,
manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para
a Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Natureza da Despesa: 33904016;
Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; Valor Global Estimado: R$ 21.343,56;
Data de assinatura: 26/10/2023; Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024; Signatários: STANLEY
ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e o Sr. FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, pela SIM P R ES S
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, NOVOS E DE
PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura
Digital, para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de
Referência
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
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