DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico e os bolsistas:
Bruno Silva Caldas, Dinelly Dayanne Costa Maia, Douglas Oliveira da Silva, Francisca Giselly
Martins Lima, Gabryellen Araújo da Silva, Juliane Mayhara Viana Pereira, Karolayne Silva de
Paula, Lorenna Maria Neves Freitas, Slana Rayanne Magalhães Cavalcante; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus
PROJETOS. Signatários: Chefe Geral da Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento: José Roberto Vieira Junior; Presidente da
FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsistas: Bruno Silva Caldas, Dinelly Dayanne
Costa Maia, Douglas Oliveira da Silva, Francisca Giselly Martins Lima, Gabryellen Araújo da
Silva, Juliane Mayhara Viana Pereira, Karolayne Silva de Paula, Lorenna Maria Neves
Freitas, Slana Rayanne Magalhães Cavalcante
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Desenvolvimento
Tecnológico Industrial - DTI - C: Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30/09/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças por elas celebrado em 07/05/2023. Signatários: Chefe Geral da Embrapa:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento: José Roberto
Vieira Junior; Bolsista: Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Iniciação Tecnológica Industrial
- ITI - A: Karolina Felício de Carvalho; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos
Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Chefe Geral da
Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento:
José Roberto Vieira Junior; Bolsista: Karolina Felício de Carvalho
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: Mara Lorena Pereira Aires; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos
Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Chefe Geral da
Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento:
José Roberto Vieira Junior; Bolsista: Mara Lorena Pereira Aires
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0111-5, SEI: 21154.002592/2023-15 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP
nº 12/2022; Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 31/10/2023 à 31/10/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 12.883,20 (doze mil
oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); Data da assinatura: 31/10/2023;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego
Henrique Tosin Soares, Contratado.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21154.001963/2023. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para atender a Embrapa
Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP), Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e
Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL), conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km
253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE SAYURI COMARELLA MEGURO CASALI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
SAIC: 23500.23/0106-5; SEI: 21154.001797/2023-83 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à
Embrapa o bem patrimonial denominado Measurement & Control Datalogger, adquirido
com recurso do projeto 576 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01;
Valor Total dos Bens: R$ 6.124,04 (seis mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos);
Data da assinatura: 30/10/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Fundação.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial SAIC: 23500.23/0107-3; SEI:
21154.002561/2023-64 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ:
00.348.003/0066-66; Doadora:
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à Embrapa, quatro
cadeiras caixa executiva NR17, adquiridas com recurso do projeto intitulado pulverização
de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericicultura:
diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa agropecuária; Valor Total dos
Bens: R$ 3.173,52 (três mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Data
da assinatura: 30/10/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Fundação.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
SAIC: 23500.23/0108-1; SEI: 21154.002480/2023-64 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à
Embrapa um tanque reservatório 30L e duas capelas de exaustão de gases LCQ-20 0 0 C,
adquiridos com recursos do projeto intitulado pulverização de agrotóxicos em sistemas de
produção agropecuários e seus impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e
oportunidades para a pesquisa agropecuária; Valor Total dos Bens: R$ 109.244,90 (cento e
nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); Data da assinatura:
26/10/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Donatária e Robert Eugene Schaffert, pela Doadora.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Valéria de Lima Jardim; Objeto: Fica distratado a
partir de 31/10/2023 o Termo nº SAIC 20100.23/0004-2 por eles celebrado. Valor Global:
não aplicável; Validade: a partir de 31/10/2023; Data da Assinatura: 18/10/2023;
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e a bolsista Valeria de Lima Jardim.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001709/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
recarga de extintores e testes hidrostáticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de baixo
vulto, conforme dispositivos legais. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração.. Valor Global: R$ 13.234,30. CNPJ
CONTRATADA : 33.185.477/0001-48 JOSE GERALDO DA SILVA OLIVEIRA.
(SIDEC - 31/10/2023) 135022-13502-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: 24000.22/0080-6. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e Fortuna Nutrição Animal Ltda (contratada). Objeto: Aditivo para
Prorrogação de Vigência e reajuste de valores. Reajuste concedido IPCA: 5,19% (cinco
vírgula dezenove por cento). Valor anual estimado após o reajuste: R$ 659.071,50
(seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura: 30.10.2023. Vigência: 03.11.2023 a 03.11.2024. Signatários: Antônio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral,
pela Embrapa e Daniel Pereira Wolf, pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade. Processo 21157.001310/2023-32, vinculado ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica
- PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de Apoio
Financeiro n°
4435528845180928, bem como ao instrumento firmado em 15/09/2023, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 155119/2023-0.Partes: Embrapa Amapá e Bolsista.
Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: data da assinatura até 31/08/2024,
respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro. Assinatura: 27/10/2023.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e
Amanda Mendes Pacheco, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.001676/2023-10.Partes: Embrapa Amapá
e Produtora Rural Objeto: integração de esforços entre as partes, consistentes na
implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para a construção, divulgação e
transferência de resultados de pesquisas a serem obtidos nos projetos no SEG sob Código n°
20.19.03.009.00.00 e n 14.17.01.004.00.00 os quais buscamn adaptar e desenvolver
tecnologias para viabilização e potencialização a reprodução e propagação de formas jovens
do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum) em cativeiro.Vigência 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de assinatura, em 27/10/2023, Signatários: Jô de Farias Lima
e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá, Nelma Cristina Barbosa Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.001442/2023-64. Partes: Embrapa Amapá
e a ASSOCIAÇÃo DOS AGRICULTORES ASSENTADO MUNICÍPIO DE ITAUBAL- AAAMI.
Objeto:integração de esforços entre as partes, consistentes na implantação da Unidade de
Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observacão (UO), a fim
de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o estado do Amapá
nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses. Vigência: 17 (dezessete)
meses, a contar da data de assinatura, em 29/10/2023, Signatários: Jô de Farias Lima e
Antonio Claudio Almeida de Carvalho- Embrapa Amapá; Maria Moraes Costa, Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135008
Nº 
Processo: 
21157.001063/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração
por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 20 (vinte) vagas de estágio.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rod. Juscelino Josmar Chaves Pinto Km 05, Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 91/2023 . Objeto: Aquisição de Alimentação animal / Ração proteínada, para
Embrapa Amazônia Oriental conforme especificações e condições deste documento. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A Embrapa é uma empresa pública dedicada à pesquisa,
desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade d Declaração de Dispensa em
31/10/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 31/10/2023. WALKYMARIO DE PAULO LEMOS. Chefe Geral. Valor Global: R$
22.250,00.
CNPJ CONTRATADA
:
01.362.890/0001-44
AGROSHOPPING COMERCIO
E
DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 135006-13203-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Embrapa Amazônia oriental divulga resultado de julgamento relativo ao
pregão 33/2023 que tem como objeto Aquisição de fertilizantes e aduboque serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de pesquisa agropecuaria. Empresas
vencedoras do Certame: KM JUNIOR LTDA valor R$ 10.499,00; KM Batista Cardoso LTDA R$

                            

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