DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100006
6
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 01/2023 que teve por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF. Empresas
homologadas: 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA,
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - 14.553.228/0001-13 - INF R A EA S Y
SOLUCOES LTDA, 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ,
21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 21.990.802/0002-47 - UMAR
MELO LTDA, 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, 33.583.462/0001-38 - BRINDES
TIC TAC LTDA, 37.406.687/0001-70 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA,
37.916.894/0001-74 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, 40.276.871/0001-57 - HB
PROTECTION
LTDA,
40.677.935/0001-21
-
VIVIANNE
REZENDE
PAES
BARRETO,
43.854.777/0001-26
-
BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA
PROTECAO
INDIVIDUAL
LTDA,
45.000.491/0001-09
-
ANELY
SOFIA
ARAUJO
DA
SILVA
SANTOS
07588112417,
45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 46.162.098/0001-
84 - 46.162.098 JOAO VICTOR FRANCA BONFIM, 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA,
48.151.779/0001-72 - PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,
48.283.802/0001-82 - 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, 48.778.881/0001-00 -
FASTMED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
51.851.403/0001-85 - 51.851.403 LEILA BRUNO RIBEIRO. Valor Global da Ata: R$
332.589,1800. A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado, bem como itens
desertos
e
cancelados
encontram-se
disponíveis
no
site:
http://comprasgovernamentais.gov.br
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Rafaela Carvalho Vargas, CPF
115.562.436-00. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Bioprospecção e seleção de cepas elites de Trichoderma spp. da região Centro-Oeste para
desenvolvimento de um bioinsumo multifuncional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/11/2023 a
29/09/2024; Data de Assinatura: 24/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002479202352. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de consumíveis para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNELO FRIZI FILHO
Chefe Adjunto Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 30/10/2023) 135025-13203-2023NE000999
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135009
Nº
Processo:
21188.001635/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para implantação de 13 (treze) unidades compostas de 02 (dois) módulos
experimentais (Kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que se integram:
M1 - Piscicultura; M2 - Avicultura de postura, respectivamente, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00014-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Adminsitração
(SIASGnet - 31/10/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000998/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/suprimentos
de Copa e Cozinha para a Embrapa Territorial, conforme especificações do Item 7 do
Termo de Referência 9543826. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pequeno vulto Declaração de
Dispensa em 31/10/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto Administração.
Ratificação em 31/10/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 10.809,24. CNPJ CONTRATADA : 48.342.503/0001-71 BENTA E SANTIAGO
COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.809,24. CNPJ CONTRATADA : 63.310.411/0046-03 T R ES
CORACOES ALIMENTOS S.A.. Valor: R$ 7.000,00
(SIDEC - 31/10/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000954/2023 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção de
licenças dos softwares ArcGIS para a Embrapa Territorial, sem acréscimo de
funcionalidade, para a Embrapa Territorial, conforme demais detalhamentos constantes
na Solicitação de Compra e Serviço nº 3724 (9447399), Termo de Referência 9448412,
e Justificativa Técnica 9576136 contida no processo 21190.000954/2023-05. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A prestadora é a única autorizada no Brasil da empresa
Environmental Systems
Research lnstitute,
lnc. Declaração
de Inexigibilidade em
30/10/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 30/10/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 129.354,58. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS
E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000955/2023 . Objeto: Aquisição de licenciamento de uso de softwares
ArcGIS para a Embrapa Territorial, conforme a Solicitação de Compras e/ou Serviços nº
3727 (9490106), Termo de Referência 9490584, Justificativa Técnica 9579691 e Proposta
Aquisição Licenças ArcGis Ebcp-01A/23 (9578348). Sei 21190.000955/2023-06. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A fornecedora é a única distribuidora da empresa Environmental Systems
Research lnstitute, lnc. no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. LUIS
GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/10/2023.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 36.694,44. CNPJ
CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-
54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0032-4; Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção do Portão da Garagem, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 7.590,55; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e Alves & Paraguassu Ltda; Objeto: Aquisição de materiais diversos para produção
de mudas para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº 21191.000768/2023-58;
Valor Global R$ 14.020,61 (quatorze mil vinte reais e sessenta e um centavos); Vigência: 30
(trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Grazielle Vilela Paraguassu -
Representante Legal, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia
Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e MG Soluções Integradas Ltda; Objeto: Aquisição de areia lavada para
a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº 21191.000768/2023-58; Valor Global
R$ 1.417,50 (um mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Vigência: 30
(trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Maikon Bruce Bachmann Gomes -
Representante Legal, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina
Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço
de manutenção do sistema da bomba injetora do motor do gerador Cummins 6 cilindros,
instalado na área técnica da Unidade, conforme descritos abaixo e detalhamento técnico
constante do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001390/2023-08 - Contratada:
Zair Aparecido Bueno de Oliveira - ME - CNPJ: 08.605.876/0001-73 - Valor Total - R$
8.122,72 (Oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 31/10/2023 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: VICTÓRIA LLOVET DA
SILVA DE BARROS; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - IC - CNPq) assinado pelas partes em
11/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 09/10/2023; Data da assinatura:
11/10/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Victória Llovet da Silva de Barros, bolsista.
.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e o FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Pelo presente termo a Funarbe transfere à
Embrapa os bens moveis adquiridos com recursos do Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1,
Centro de custo 12297, PROJETO 2520: balança eletrônica digital e medidor de umidade
com impressora térmica acoplada. Data da assinatura: 01/02/2021. Signatários: Danielle de
Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Fundação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e o FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Pelo presente termo a Funarbe transfere à
Embrapa os bens moveis adquiridos com recursos do Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1,
Centro de custo 12297, PROJETO 2520: mesa inox. Data da assinatura: 01/02/2021.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Rodrigo
Gava, pela Fundação.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de
Terceiro; SAIC nº 23300.23/0054-9; Processo SEI nº 21197.001004/2023-20; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural pessoa Física
Expedito Cavalcanti da Cruz, CPF/MF nº 458.047.704-97; OBJETO: O presente Contrato tem
como objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM
IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na condução do experimento:
Avaliação de cajueiro-anão visando validação de clones para plantio comercial no cerrado
de Roraima, integrante do projeto "Melhoramento Genético do Cajueiro - Fase IV";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2028; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Expedito Cavalcanti da Cruz, pelo Produtor Rural.
Fechar