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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No extrato de Contrato de Cooperação Técnica para Execução de
Pesquisa em Imóvel de Terceiro de código SAIC nº 23300.23/0055-6, Processo SEI nº
21197.001005/2023-74, publicado no DOU nº 199, de 19/10/2023, seção 3, pág. 7;
Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023",
Leia-se "DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21148.016087/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da reforma e adequação do prédio administrativo no campo
experimental do Água Boa na Embrapa Roraima, na área Rural do Município de Boa Vista.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-
174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-
99-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das
Propostas:
27/11/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contato: cpafrr.licitacao@embrapa.br - As
documentações 
e
especificações 
técnicas,
estão 
disponíveis
no 
link
https://drive.google.com/drive/folders/1N55Bjhtb5hzqxmytHqb6qrT3ovtfJSQ0?usp=share_link.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, código 22400.23/0141-5;
Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
ELETROVASF ELETROTÉCNICA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
10.619.823/0001-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Instalação Elétrica
provisória de um Transformador Trifásico de 750KVA, Classe de Tensão 15KV, Tensão
Primaria
de 
13.8kv,
Tensão
Secundária
380/220vca, 
incluindo:
mobilização,
substituição/instalação e fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 33/2023 - Embrapa Semiárido; Valor
Global: 16.350,00; Fonte de recursos: 1444000000; Data da assinatura: 24/10/2023; Vigência:
24/04/2024; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Soraya de Castro Queiroz Gama, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa  e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Máquinas Agrícolas Jacto S/A.; Objeto: integração de esforços
para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.000,00;
Data de
assinatura: 31/10/2023; Vigência:
31/12/2023; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e
Wanderson Tosta - Diretor de Marketing da Máquinas Agrícolas Jacto S/A.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Semeali Sementes Híbridas Ltda.; Objeto: Envio de materiais
biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 30/10/2023; Vigência: até 30/10/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Junior,
Chefe Geral em exercício, Alvadi Antônio Balbinot Junior, Chefe Adjunto de TT em
exercício, ambos pela Embrapa Soja; Marcos Antoniali, Diretor Comercial da Semeali.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203004210202365. Objeto: Aquisição de 15 notebooks e 01
Switch Gerenciável, conforme descrições constantes neste Edital e Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av. Beira
Mar, 3250
-
Praia 13
de
Julho, Jardins
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148015426202368 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
treinamento referente ao curso de COMO UTILIZAR O CHATGPT E SIMILARES NA
CONFECÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DO TERMO DE REFERÊNCIA NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS para 4(quatro) empregados da SUSEC/GAC, Embrapa Sede. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2023.
ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 31/10/2023.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 7.960,00. CNPJ CONTRATADA : 23.880.650/0001-74 INOVE SOLUCOES EM CAPACI T AC AO
E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0010-0; Processo nº
21173.001327/2023-91. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0004-56). Valor Total
Estimado da Prorrogação: R$ 9.600,00. Vigência: de 16/01/2024 até 16/01/2025.
Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral)
e Fábio Soares da Silva (Chefe-Adjunto de Administração) e pela Contratada Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso (Gerente) e Fabiano Santana Pires Reis (Chefe de Seção).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 008.
, publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários,
incluindo montagem, de forma futura e eventual. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro Varadouro
- JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 041/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
PRODATA MOBILITY S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo por 60 (sessenta) dias;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronaldo de Paiva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 047/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Acrescer em 25% ao valor do contrato; PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias;
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathalia
Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 SRP/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE DISJUNTORES, CONTATORES E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA ESTA CBTU/STU/REC. O
referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a empresa MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113.580./0001-61, no valor total
de R$ 134.554,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais ).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência do Recife comunica: Na
publicação da Dispensa de Licitação, nº 022/GOLIC/2023, Pulicada no DOU do dia 25/10/2023,
Edição 203 , Seção 3, Página 7, Onde se lê: Valor Total Geral de R$ 99.607,88 (Noventa e Nove
Mil, Seiscentos e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), Leia-se: Valor Total Geral de R$
98.609,77 (Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos)
CARLOS ROBERTO BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023
Publica para 17/11/2023 - Prg-E SRP para eventual aquisição de MANCAIS DE
BRONZE. Propostas até 13:59 do mesmo dia em licitacoes-e.com.br, 14:15' disputa pública.
Inf. 51-3363-8212 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. nº 3096/2022-72.
JOSE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023
Publica para 14/11/2023 - Prg-E SRP para eventual aquisição de lâmina de
grafite. Propostas até 13:59 do mesmo dia em licitacoes-e.com.br, 14:15' disputa pública.
Inf. 51-3363-8212 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. nº 3166/2022-92.
JOSE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
Publica para 16/11/2023 - Prg-E SRP para eventual aquisição de BOBINAS
TÉRMICAS. Propostas até 13:59 do mesmo dia em licitacoes-e.com.br, 14:15' disputa
pública. Inf. 51-3363-8212 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. nº 0891/2023-90.
JOSE OLIVEIRA
Pregoeiro

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