DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.007568/2023-68.
Dispensa Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços integrados de vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da
Unidade do INPE, em Cachoeira Paulista - SP, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas nos
anexos deste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico da
Dispensa
de Licitação
identificada no
preâmbulo
e à
proposta da
contratada,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.06.048.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2023 a
17/06/2024. Valor: R$ 2.995.232,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 555/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 550/2019.
Nº Processo: 01340.000324/2019-78.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.055.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.055.5/23). Vigência: 09/11/2023
a 08/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 145.227,72. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 544/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 540/2019.
Nº Processo: 01340.000324/2019-78.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.054.0/19 por 12 (doze) meses
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 06/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.054.4/23). Vigência: 07/11/2023
a 06/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 102.511,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 240108
Nº Processo:
01340.008780/2022-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE PES Q .
ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral do CO N T R AT A N T E ,
em virtude de
ter ficado caracterizada a inexecução total
do Contrato, por
descumprimento dos itens 13.7, 13.16, 13.26 e 16.14 do Termo de Referência (ref. SEI
11371931). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato nº 06/2023. Processo nº: 01208.000164/2023-78.
Inexigibilidade nº 24/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto:
Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
da CONTRATANTE. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01205.000204/2018-44.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: A prorrogação por
12 meses, a contar do dia 10/12/2023.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.151,96. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 14/2019, contratação de pessoa jurídica para realização de
serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em
ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio
goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contados a partir de 09/11/2023 a 08/11/2024..
Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.374,72.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002073202322. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para reforma da central de armazenamento de rejeitos líquidos radioativos do Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 28/11/2023 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: É obrigatória a realização de
VISTORIA TÉCNICA por parte dos interessados para que tomem conhecimento das
condições necessárias para a prestação de serviço como requisito para celebração do
contrato.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 113202-11501-2023NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113207
Nº Processo: 01203000099202321. Objeto: Contratação de prestação de
serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do CRCN-CO. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Br-060, Km 174,5, - Abadia
de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/113207-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALTER MENDES FERREIRA
Coordenador
(SIASGnet - 31/10/2023) 113207-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003706202395.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 16.887.672/0001-09 - PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de conversores de protocolos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 16.932,92. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003880202338.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Contratação de agente integrador de estágios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 11.037,60. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003618202393.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 32.924.777/0001-39 - SWAN INSTRUMENTOS ANALITICOS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de verificação, análise, diagnóstico, manutenção preventiva e
calibração em instrumento medidor de sílica online, marca swan, modelo copra silitrace.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024.
Valor Total: R$ 7.540,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01213.003391/2023-86.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 17.660.307/0001-11 - GSW RS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Adição de duas unidades ao item 04, acompanhamento do envio mensal reinf 2.1.
Vigência: 26/10/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 01213.008739/2019-45.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.933.831/0001-70 - INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.960,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01213.006329/2020-01.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.957.507/0001-91
-
T.E.M. EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA..
Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.965,68. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).