DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROVA ORAL - TEMAS:
1. Inteligência artificial, técnicas e utilizações
2. Cenários para aplicação de técnicas de IA e adequações
3. Aprendizado de máquina: técnicas
4. Redes neurais: aplicações
5. Big Data: conceitos e aplicações
6. Riscos e potenciais efeitos prejudiciais da aplicação da inteligência artificial
7. Aplicabilidade da Internet das coisas: casos de uso, cenários e soluções
8. Segurança em IOT
9. Cyber segurança e proteção a dados pessoais
PESQUISADOR - PERFIL 11
PROVA DISCURSIVA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TARDE
Processos de reações químicas em produção de biomoléculas, processos fermentativos, microbiológicos de produção de biomoléculas; técnicas de tratamento e aproveitamento
de resíduos agroindustriais para a produção de biomoléculas; aproveitamento de coprodutos provenientes da produção de biomoléculas para agregação de valor; aspectos socioeconômicos
e ambientais voltados para a produção de biomoléculas; técnicas de purificação de biomoléculas, tais como biopolímeros, polímeros biodegradáveis, polímeros verdes, biossurfactantes
e bioinsumos.
PROVA ORAL - TEMAS:
1. Processos de reações químicas em produção de biomoléculas
2. Processos fermentativos em produção de biomoléculas
3. Processos microbiológicos em produção de biomoléculas
4. Técnicas de tratamento e aproveitamento de resíduos agroindustriais para a produção de biomoléculas
5. Aproveitamento de coprodutos provenientes da produção de biomoléculas para agregação de valor
6. Aspectos socioeconômicos e ambientais voltados para a produção de biomoléculas
7. Biopolímeros
8. Polímeros biodegradáveis e verdes
9. Biossurfactantes
10. Bioinsumos
ANEXO V
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Eu ______________________________________________________________________________, de CPF nº _________________________, nascido em ____/___/___________,
declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos, e conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
que me considero:
( ) Preto(a) ( ) Pardo(a)
Autorizo também a Comissão Especial a me filmar e fotografar para fins de registro, sendo estas imagens utilizadas apenas para a verificação da veracidade da autodeclaração
deste Concurso.
_________________________________________________
Assinatura do Candidato
ESPAÇO RESERVADO PARA A COMISSÃO ESPECIAL
CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
Ratificamos que Fundatec não compactua com ações, sejam elas explícitas ou veladas, que possam causar discriminação social, racial, por condição física/mental, religiosa ou
de gênero, condenando qualquer comportamento contrário aos valores da instituição. Portanto, esse formulário é apenas para cumprimento das exigências editalícias que compõe esse
processo seletivo.
O candidato teve seu pedido para concorrer as cotas: DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( )
Se indígena, foi entregue a DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO? : SIM( ) NÃO ( )
Parecer da Comissão Especial: ____________________________________________________________________
_________________________________________________________________
__________________________________________________________ Data: ______________
Membros da Comissão:
_____________________ _______________________ ________________________
Presidente da Comissão Membro da Comissão 1 Membro da Comissão 2
_____________________ ______________________
Membro da Comissão 3 Membro da Comissão 4
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9172/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.019515/2021-14
Requerente: Instituto de Química de São Carlos - IQSC / Universidade de São
Paulo - USP
CQB: 245/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A Responsável Legal pelo Instituto de Química de São Carlos da
Universidade de São Paulo, Dr. Hamilton Varela, solicita à CTNBio parecer técnico referente
à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA IQSC 1879/2023 e Ata da 37ª Reunião Ordnária, ambas de
04/09/2023, foram emitidos pelo Responsável Legal da instituição, Hamilton Varela
(Diretor), para a exclusão de Andrei Leitão e a inclusão de Fernanda Canduri e a indicação
de Marcia Nitschke como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução
Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fernanda Canduri (Presidente),
Marcia Nitschke (Presidente Substituto), Paulo Jorge Marques Cordeiro, Sergio Akinobu
Yoshioka, Stanilau Bogusz Junior e Sylvana Cardoso Miguel Agustinho.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9173/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021092/2023-56
Requerente: BioConsortia, Inc.
Assunto: Requerimento de Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do
produto Bacillus polymyxa e Bacillus odorifer editados geneticamente com o objetivo de
melhora da eficácia de fixação de nitrogênio atmosférico, nos termos da Lei no 11.105 de
24 de março de 2005 e da Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A Responsável Legal pela empresa BioCopnsortia, Inc., Dra. Debora
Leite, solicita manifestação da CTNBio sobre o enquadramento regulatório do produto
Bacillus polymyxa e Bacillus odorifer editados geneticamente com o objetivo de melhora da
eficácia de fixação de nitrogênio atmosférico, nos termos da Lei no 11.105 de 24 de março
de 2005 e da Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 151/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.021094/2023-45.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01239.000152/2022-03.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, correspondente à prestação de serviços de manutenção
predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a
02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Uasg 240252..
Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.800,40.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01239.000152/2022-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67
- FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
05/2022 de serviços continuados de manutenção predial no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2023-2025
- sindicato
da
industria
da construcao
civil
no
estado es,
cnpj
n.
28.164.473/0001-43, com efeitos aplicados a partir de 01/05/2023, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 168.893,28. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280000345202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços gerais, serviços de limpeza e conservação
predial, limpeza de fossas, jardinagem, capina, poda, corte de árvores de grande porte
e lavagem de
veículos realizados de forma continuada
nas diversas unidades
administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA,
localizadas nos Campi I, II, III, Estações, Reservas, Flutuantes e Núcleos. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s)
item(ns), entre o CATSER cadastrado no https://www.gov.br/compras/pt-br e o Termo
de Referência, prevalecerá sempre este último..
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 31/10/2023) 240105-00001-2022NE000163