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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0065/23;
Data
da
Assinatura:
30/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; CLEANNANO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ nº
32.333.513/0001-00; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ R$
2.471.175,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e setenta e cinco
reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos
inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis
milhões de reais). Valor total: até R$ 2.471.175,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e
um mil, cento e setenta e cinco reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2592/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e OMICS BIOTECNOLOGIA ANIMAL LTDA, CNPJ nº 19.923.999/0001-79, com
sede no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, na Rodovia Gastão Dal Farra, s/n, km
7,2, sala laboratório 02, Bairro Jardim Aeroporto, CEP 18605-525. Objeto: Execução do
Projeto "Utilização de concentrado de proteínas oriundas de CTMs como matéria prima em
produtos veterinários". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001192 19/9/2023. PTR ES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 2.680.619,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil,
seiscentos e dezenove reais) Valor de Contrapartida: R$ 272.918,72 (duzentos e setenta e
dois mil, novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários OMICS BIOTECNOLOGIA ANIMAL LTDA: Marina Landim e
Alvarenga, CPF 361.624.648-22. Data de assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
Convênio
01.23.0544.00; Referência 0345/23; Data da Assinatura: 30/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41,
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Tecnologias inovadoras para produção eficiente de
petróleo offshore: nanofluidos e géis em EOR"; Valor total: até R$ 74.976.764,20 (quatro
milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001115 e 2023NE001116; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0185.01; Data de Assinatura: 30/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Vigência: 16/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0215.01; Data de Assinatura: 30/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO; CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 18/12/2025; Prazo de Vigência: 18/03/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 207 de 31/10/2023, Seção 3, pág. 09, retificação do Extrato de
Convênio, celebrado entre FINEP, UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, e
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL; onde se lê: "Data de assinatura 25/10/2023", leia-se: "Data de
assinatura: 26/10/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 207 de 31/10/2023, Seção 3, pág. 08, retificação do Extrato de
termo de outorga, celebrado entre FINEP e CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
S.A., Ref. 1488/22; onde se lê: "Data de assinatura 25/10/2023", leia-se: "Data de
assinatura: 26/10/2023".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2765840050338586.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2023
Diretor(a) Científico
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março
de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada
CNPq/MCTI Nº 03/2023 - Olimpíadas Cientificas
Brasília, 31 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3484/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Duarte Freitas de Oliveira Porto CPF:
***. 886.581** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 130137/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública INOVA TALENTOS 2018 - PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3080656901617976
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Brisc STI 4 - CHAMADA 4 BRICS STI COVID-19 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2076031784327981
Em 31 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, previstas na Portaria 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do
DOU de 10/07/2023, seção 3, página nº 10. Aviso de Chamada para seleção de Propostas
- Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento:
Outubro/2023; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2023; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Novembro/2023, Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: Outubro
e Novembro/2023; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2023; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Novembro/2023.
Brasília, 31 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008821/2023-77.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de carregadores de materiais, móveis e outros
volumes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por demanda, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
29/01/2024. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e DIFUSORA OURO VERDE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Difusora Ouro Verde Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015769/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Gil de Leão Neto - Sócio Administrador
da Difusora Ouro Verde Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Educadora de Limeira
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limeira/SP. (Processo nº 53000.018569/2014-00).

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