DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Maria Arcaro Bortolan - Sócia Administradora
da Rádio Educadora de Limeira Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO SINUELO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Sinuelo Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS. (Processo nº 53000.017766/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Luiz Ballvé - Administrador da Sociedade
Rádio Sinuelo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ - FUNART
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Rádio e Televisão
Educativa do Piauí - FUNART.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresina/PI. (Processo nº 53900.004868/2014-13).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FI L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - Presidente da
Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Nossa Senhora da
Abadia.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG. (Processo nº 53900.027575/2014-04).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro
de Estado
das Comunicações,
Marco Polo
Gambogi Alvarenga
-
Procurador(a) da Fundação Nossa Senhora da Abadia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO RIVIERA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Riviera Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Goiânia/GO. (Processo nº 53000.017971/2014-69).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Nilson Carlos dos Reis - Administrador/
Diretor da Rádio Riviera Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e a EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TUPINAMBÁS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Empresa de Radiodifusão
Tupinambás Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dourados/MS. (Processo nº 53115.005677/2022-27).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da
Empresa de Radiodifusão Tupinambás Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Santa Cruz de
Jequitinhonha.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequitinhonha/MG. (Processo nº 01250.019607/2018-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rafael de Oliveira Pereira - Presidente da
Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Universidade Federal de
Goiás - UFG.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Goiânia/GO. (Processo nº 53000.017951/2014-98).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Angelita Pereira de Lima - Reitora da
Universidade Federal de Goiás - UFG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA RIO JORDÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura Rio Jordão Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coroatá/MA. (Processo nº 53000.018132/2014-68).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Joana D'Arc Lima Martins - Sócia
Administradora da Rádio Cultura Rio Jordão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Nossa Senhora
da Penha do Espírito Santo, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Cariacica/ES. (Processo nº 53000.013950/2014-74).
DATA E ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Anderson Gomes da Silva
- Presidente da Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516001664202347. Objeto: Manutenção preventiva mensal e
corretiva/emergencial, quando necessária, sem fornecimento de peças, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para o elevador da Gerência Regional da Anatel nos Estado do
Paraná e Santa Catarina - GR03 (Curitiba/PR).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 413004-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.000511/2022-62.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 33.582.454/0001-77 - INOVANOX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento, instalação, incluindo a configuração e testes pela contratada, de itens de
prevenção e combate a incêndios relacionados no projeto de prevenção e combate à
incêndio (PPCI-ANATEL/RS) para a edificação da Gerência Regional da Agência Nacional de
Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul (GR05), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 66.699,99. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Anatel Bahia torna público o resultado de julgamento da Concorrência
Eletrônica nº 1/2023, Processo nº 53554.002576/2022-25. Objeto: execução de obra para
implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da Anatel, localizado
em Salvador/BA. Resultado: Fracassado, sem empresa habilitada para o certame.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 31/10/2023) 413009-41231-2023NE800000
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02150
Termo de Apostila ao Contrato n° 178/2016-TB
Data de Assinatura: 06/10/2023
Apostilados: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP, CNPJ
sob o nº 02.998.611/0001.04
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 7.207,01 para R$ 7.539,12
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02789
Termo de Apostila ao Contrato n° 66/2012-TB
Data de Assinatura: 06/10/2023.
Apostilados: EDIVALDO ANTONIO MARIM,
CPF n°653.332.177.34
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 3.956,57 para R$ 4.138,90
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), pela
Telebras.