DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostila
Processo nº TLB-PRO-2020/03629
Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2012-TB
Data de Assinatura: 26/10/2023
Apostilados: ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 021.381.944-93
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 3.282,56 para R$ 3.433,83
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02706
Termo de Apostila ao Contrato n° 156/2011-TB
Data de Assinatura: 17/10/2023
Apostilados: EDSON ALVES GARCIA, CPF nº 004.263.001-06
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 1.417,47 para R$ 1.482,79
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/23 CS
Aquisição de CONJUNTO IMPERMEÁVEL PARA MOTOCICLISTA - COM CA/EPI,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1025246. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
10/11/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Minas Gerais, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000043 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ
(ID
1025885).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/11/2023 às 09h e
início da
disputa 10h.
Informações pelo telefone:
(61) 2141-6153
ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000009/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Rio de Janeiro, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 18/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
CABREUVA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PINHAL; Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Pinhal -
Cabreuva/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC PINHAL. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas na cidade de São José dos Campos/SP ID 1023920. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000012/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: São Paulo Interior, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 SE/SPM
Aquisição de palete de madeira, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1020026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/11/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000013/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: São Paulo Metropolitana, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2018 - SE/SPM - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA., data da assinatura: 26/10//2023, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA; Nome da Agência Comunitária:
Candolândia vigência 01/11/2023 à 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Candolândia pertencente ao Município de
Santo Amaro através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA; Nome da Agência Comunitária:
Oliveira
dos Campinhos
vigência
01/11/2023
à 01/11/2028;
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Oliveira dos Campinhos
pertencente ao Município de Santo Amaro através da Agência de Correios Comunitária -
AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA; Nome da Agência Comunitária:
Acupe vigência 01/11/2023 à 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Acupe pertencente ao Município de Santo Amaro
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Bahia, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br 
até 
10/01/24 
às
09h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS