DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100030
30
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 44/2023; Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: SEDE ALVORA DA ;
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SEDE ALVORADA, pertencente ao Município de Cascavel,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC SEDE ALVORADA. Recursos Financeiros:
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em
cinco
anos aplicação
de
recursos financeiros
no
montante
de R$
85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Convênio nº: 45/2023; Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO JOAO DO O ES T E ;
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SAO JOAO DO OESTE, pertencente ao Município de Cascavel,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC SAO JOAO DO OESTE. Recursos
Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente;
totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 46/2023. Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios Comunitária: C A M P ES T R E
DA FAXINA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de CAMPESTRE DA FAXINA, pertencente ao
Município de São José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitári a - AG C
CAMPESTRE DA FAXINA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000039/2023 SE/PR
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Paraná, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1025274, até 27/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000008/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Paraná, recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br 
até 
10/01/24 
às
09h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000010/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Rio Grande do Sul, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Santa Catarina, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. UF: Distrito Federal, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/24 às 09h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015 SE/CE
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/CE.
(ID
1025886).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/11/2023 às 10h e
início
da disputa:
11h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Ceará, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br 
até 
10/01/24 
às
09h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 301/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC RIBEIRÕ DO CRISTO; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
RIBEIRÃO DO CRISTO, pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 302/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MATILDE; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de M AT I L D E ,
pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016.
Convênio nº 303/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO BENTO DE URÂNIA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
SÃO BENTO DE URÂNIA, pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 304/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC IBITIRUI; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IBITIRUI,
pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-
se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016.
Convênio nº 305/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO DE CRUBIXA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
SÃO JOÃO DE CRUBIXA, pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 306/2023; Data da assinatura: 06 de outubro de 2023 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SAGRADA FAMÍLIA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
SAGRADA FAMILIA, pertencente ao Município de ALFREDO CHAVES/ES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.