DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/GO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1025483, até 27/11/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Goiás, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até
10/01/24
às
09h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao contrato de locação 11/2015. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC MARAIAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
3.1.4 e 3.1.5, em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de
01/08/2023 a 31/07/2024. LOCADOR: MARIA DE FÁTIMA MATIAS FERREIRA, CPF
688.357.104-30. Data de assinatura do TA: 09/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000007/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Pernambuco, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até
10/01/24
às
09h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Alagoas, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até
10/01/24
às
09h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000010/2023 SE/MS
Prestação de serviço comum de engenharia para remediação ambiental e
monitoramento de encerramento de caso da antiga área de abastecimento do Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) Campo Grande-SE/MS. A abertura da licitação
designada para o dia 14/11/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia
20/10/2023, folha 30, Seção 3, fica adiada "Sine Die", por interesse da Administração.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. UF: Paraíba, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até
10/01/24
às
09h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000013 SE/PI
Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de lixo - resíduos sólidos não perigosos - produzidos nas
unidades de Teresina/PI da Superintendência Estadual do Piauí - SE/PI. (ID 1025980).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/11/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/PI
Aquisição de cadeiras para as unidades de atendimento da Superintendência
Estadual do Piauí - ID 1023574. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/11/23 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929245/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF,
CNPJ nº 00643692000196. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura:
21/09/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente:
MARIA HELENA
ALCANTARA DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.622.581-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928442/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA ,
CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 09/05/2024. Data de Assinatura:
18/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929347/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO ONIKOJA, CNPJ nº 28400401000158. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023
a 24/12/2023. Data de Assinatura: 05/08/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROGERIO VIEIRA A LV ES ,
CPF nº ***.063.557-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942220/2023,
Nº Processo:
01400006357202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Sarau da Ponta da Asa voltado para a promoção
das culturas populares e tradicionais no Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/DAG/SCC/MINC, DE 29/09/2023
PROCESSO Nº 1400.016470/2023-40
A SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA torna
pública a 2ª Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02, de 29 de setembro de 2023,
publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023.
O item 8.1. do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
8.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas:
.
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DAT A S
.
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
29/09/2023
.
2
Envio das propostas pelas OSCs.
29/09 a 30/10/2023
. 3
Reabertura da plataforma TransfereGov para cadastro e
envio de novas propostas, possibilitando
complementações e retificações ocasionadas por
dificuldades técnicas com a plataforma digital.
01 a 03/11/2023
.
4
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela
Comissão de Seleção.
06/11 a 15/11/2023
.
5
Divulgação do resultado preliminar.
16/11/2023
.
6
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 17/11 a 21/11/2023
.
7
Divulgação, por meio dos e-mails cadastrados nas
propostas enviadas para análise preliminar na
Plataforma TransfereGov, dos recursos recebidos, para
ciência e apresentação de contrarrazões pelos
proponentes, caso haja interesse.
22/11
.
8
Apresentação de contrarrazões, após ciência sobre os
recursos.
23/11/2023 a
27/11/2023
.
9
Análise conjunta dos recursos e das contrarrazões pela
Comissão de Seleção
28/11 a 01/12/2023
.
10
Homologação e publicação do resultado definitivo da
fase de seleção, com divulgação das decisões recursais
proferidas (se houver).
04/12/2023
O Item 8.4.1. do Edital passa a vigorar com o acréscimo do subitem 8.4.1.1.:
8.4.1. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma
eletrônica do TransfereGov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às
23h:59min. do dia 30 de outubro de 2023.
8.4.1.1. Do dia 01 de novembro de 2023 até às 23h:59min. do dia 03 de novembro
de 2023 o TransfereGov será reaberto para cadastro e envio de novas propostas para análise,
possibilitando complementações e retificações ocasionadas por dificuldades técnicas com a
plataforma digital.
Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
Secretária dos Comitês de Cultura