DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01500.001299/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 11/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.589,84. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 29.253.884/0001-78 -
LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE
LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 251.197,44. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.240,56. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul informa o resultado de
julgamento do PE 005/2023, cujoo objeto é a contratação de serviços gráficos para
impressão de publicação especializada. A Empresa Gráfica CS Ltda., CNPJ: 10651441000107,
sagrou-se vencedora pela proposta global de R$ 33.690,00.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000511/2022-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados sem
dedicação exclusiva para digitalização, processamento e indexação em sistema de busca e
recuperação de informações, a fim de atender às necessidades da Biblioteca Nacional
Digital da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028.
Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919341/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168.
Solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
10/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943417/2023,
Nº Processo:
01531000758202315,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Nova Criação - O Banquete., Valor Total: R$ 414.603,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 414.603,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000441, Valor: R$
414.603,00, PTRES: 227019, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF
nº ***.028.657-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000746/2022-05.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção
preventiva e corretiva de níveis II e III dos extintores portáteis de incêndio, incluindo recarga,
testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, para
atender as necessidades do Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília/DF, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60092000211202125. , publicada no D.O.U de 10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 3 (três) Pares de Receptores GNSS (Base e Rover) L1/L2 com RTK e rádio, para
atendimento às demandas dos Projetos da Diretoria Operacional, prioritariamente, para o
Projeto SIPAMHidro, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- CENSIPAM. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 31/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60093000075202123. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na adaptação de banheiros existentes, em atendimento ao que determina a
NBR 9050/2020, tornando sua utilização acessível e universal. Foram previstas adaptações
em 06 (seis) unidades de banheiro acessíveis em sanitários e 02(duas) unidades de
banheiro acessível na copa. A adaptação será realizada nos banheiros do centro Regional
de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A adaptação será realizada nos
banheiros do centro Regional de Porto Velho.
JOSE GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003089202331. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem para militares
do efetivo do GABAER, CECOMSAER, COJAER e ASPAER.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 31/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
AVISO DE PENALIDADE
O ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DO GABINETE DO COMANDANTE
DA AERONÁUTICA, torna público, por intermédio da Portaria GABAER nº 601/ARCGC, de 31
de outubro de 2023, a solução do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
- PAAI nº 02/GABAER/2023 (PAG nº 67000.006931/2023-97), após decisão da Autoridade
Superior, que foi aplicada à empresa
N.S.S. Comercial & Construtora, CNPJ nº
28.634.818/0001-85, 
a 
sanção 
administrativa 
de 
SUSPENSÃO 
TEMPORÁRIA 
DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E O IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO,
pelo prazo de 6 MESES a contar da data desta publicação, concomitantemente à aplicação
de MULTA no valor de R$ 2.942,73 (dois mil, novecentos e quarenta e dois Reais e setenta
e três centavos), conforme estabelecido no item 22.13 do Edital do Pregão GABA E R
024/2022; alíneas "b" e "c", do item 6.1.5.3, alínea "d", do item 6.1.12, da ICA 12-23/2019;
o art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93. Tais penalidades se dão em decorrência da
inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000078, que culminou na abertura do
PAAI, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do art.
5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
BRENO DIOGENES GONCALVES Cel Av
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2023
Processo: 67221.004972/2023-44. Objeto: Aquisição
de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos. Total de itens: 81.
O edital completo encontra-se publicado no Portal da Força Aérea Brasileira
(FAB), bem como no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
cuja 
consulta 
poderá 
ser 
realizada 
nos 
seguintes 
endereços:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/11946-aviso-de-chamada-
publica-n-001-bafz-2023-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar 
e/ou
h t t p s : / / w w w . g o v . b r / m d a / p t - b r / P r o g r a m a s e Ed i t a i s / p r o g r a m a - d e - a q u i s icao-de-alimentos-
compra-institucional/chamadas-abertas/nordeste/chamada-publica-no01-2023-paa-ci-
base-aerea-de-fortaleza-comando-da-aeronautica. Quaisquer dúvidas, contatar a Seção
de Licitações e Contratos (SLC), pelo telefone (85) 3216 3071 ou e-mail
joaocarlosjcps@fab.mil.br. A entrega dos envelopes com a documentação atinente à
Chamada Pública, devidamente identificados e lacrado, conforme edital, deve ser feita
por correio ou pessoalmente, de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h; sexta-feira, das
8h às 12h, exclusivamente na Seção de Protocolo da Base Aérea de Fortaleza,
localizada na Av. Borges de Melo, 205 - Bairro Aeroporto, CEP 60.415-513 -
Fortaleza/CE. Prazo para entrega dos envelopes: 30/11/2023, às 10h. Abertura dos
envelopes em Sessão Pública: 30/11/2023, às 10h, na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas