DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 888974/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
128.069,99, Valor de Contrapartida: 166,49, Vigência: 31/12/2019 a 30/07/2024. Data de
Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010673/2023 . Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao
evento BONITO SUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO 2023, a ser
realizado no período de 04 a 11 de novembro de 2023, na cidade de Bonito, Mato Grosso
do Sul, por meio da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob
o 
número 
08.902.167/0001-50, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio Inatitucional Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Adm.
Ratificação em 27/10/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.902.167/0001-50 ASSOCIAC AO
AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA.
(SIDEC - 31/10/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000104/2022-72.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 28.759.166/0001-05
- FERNANDO CARIZZI SILVA
05109988102. Objeto:
Contratação de serviço especializado em manutenção de elevadores para realizar
manutenções corretivas e preventivas de um elevador atlas shindler, com capacidade para
12 (doze) pessoas ou 840 kg e velocidade de 90m/min, em caráter subsidiário, no âmbito
do museu das bandeiras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 11.280,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000251202386. Objeto: Contratação de serviço gráfico para
impressão e encadernação de livro - Anuário do Museu Imperial. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 
220 
- 
Centro 
- 
Petropolis/rj, 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 343015-42207-2023NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 01450.004701/2019-09.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 
-
VOETUR 
TURISMO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, firmado entre as partes na data de 12/11/2019 nos
termos previstos em sua cláusula decima terceira das alterações. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.594.172,53. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para
Salvamento Emergencial de Imóveis Privados,
promovendo o escoramento com
estabilização estrutural, desmonte controlado de plano de fachada, limpeza do terreno e
cobertura provisória, nos municípios de Goiás e Pilar de Goiás, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro
Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central Central - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 31/10/2023) 343014-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000623/2023-03.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-
PE.
Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de complementação da acessibilidade na sede do
iphan em pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 10.787,42. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000318/2023. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica para produção, agenciamento e fornecimento de suporte logístico para a realização
de 4 (quatro) eventos de salvaguarda de Bens Registrados em âmbito federal com
ocorrência no estado de Pernambuco, mais precisamente nas cidades de Recife, Aliança,
Tracunhaém e Lagoa de Itaenga . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente
(SIASGnet - 31/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 014980005142023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Sede do IPHAN-PE. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Floriano
Peixoto,
S/n,
Santo 
Antônio
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente
(SIASGnet - 31/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio
Administrativo e Serviços Auxiliares e Gerais, Assistente Executivo, junto a Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
01/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa
Cecilia SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 31/10/2023) 343009-34302-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 915266/2021. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343007, Convenente: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ
nº 15205677000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.500,00, Valor de
Contrapartida: 2.500,00,
Vigência: 20/12/2021 a
27/05/2024. Data
de Assinatura:
24/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / BRUNO
CESAR SAMPAIO TAVARES - Engenheiro Civil
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Torno público com a empresa TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 03.709.906/0001-78, que apresentou o valor total de R$ 338.191,90
(trezentos e trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e noventa centavos) foi a
vencedora da Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01508.000128/2022-49.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ ,
IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO
LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 86.914,54 (oitenta e seis mil
novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo; e alterar os prazos de execução e do prazo de vigência do contrato,
nos moldes do do art. 57, §1°, incisos I e IV da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2023 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.643,97. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01508.000281/2022-76.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ ,
IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 38 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 06/04/2024 , nos termos dos
incisos i e ii, §1º artigo 57, lei n.º 8.666/93. O contrato passará a ter o prazo total de 470 dias;
readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo o período de
07/08/2023 a 06/01/2024 como prazo para execução da obra, período a ser observado pela
contratada, consoante cronograma de execução atualizado; e acrescer a quantia de
R$179.382,32, com relação ao valor do contrato após a celebração do primeiro termo aditivo,
em função de inserção de itens/serviços ao ajuste - alterações qualitativas e quantitativas
descritas na nota técnica nº 154/2023/divtec iphan-pr/iphan-pr (sei 4825833), conforme
detalhamento constante da planilha (sei 4841801) - e nos termos do art.65, inciso I, alíneas "a"
e "b", e § 1º, lei n.º 8.666/93;. Vigência: 31/10/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 642.690,25. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).