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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67224.003480/2022-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.272.846/0001-
58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.769,50
(trinta mil, setecentos e
sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).. Vigência: 27/10/2023 a 07/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.750,55. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67224.001121/2022-39.
Pregão.
Nº
14/2023.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 2.872,81 (dois mil e oitocentos e setenta
e dois reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 26/10/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.358,37. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008040/2023-65.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.147.404/0001-87 - EVERTON LUCAS MACHADO DA SILVA. Objeto: A
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de geradores de energia
do GLOG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEG ES / M E
n° 75, de 2021. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 53.839,00. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67205.003640/2019-64.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
14.607.609/0010-29 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: O presente
contrato tem como objeto a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel da cedente, de uso
em benefício exclusivo para funcionamento de um posto de abastecimento de aeronaves
(PAA), tombo rs 027-003 (área 6012,25 m²). Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.204,36. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002383/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes
das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 265.546,06. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002328/2023-06.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de apoio de solo (EAS) dos postos
do Correio Aéreo Nacional (PCAN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 3.185.140,80. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002379/2023-20.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da
infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 1.331.902,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002378/2023-85.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 37.841.877/0001-15 - VITORIA TELEINFORMATICA COMERCIO VAREJISTA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da
infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 39.293,10. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 085/CELOG/2023. N° Processo 67101.001600/2023-22. Pregão
Eletrônico nº 027/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Pirotécnicos. Empresa Vencedora:
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor Total da Ata: R$
5.891.962,00. Data da Assinatura: 19/10/2023; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 086/CELOG/2023. N° Processo 67101.001600/2023-22. Pregão
Eletrônico nº 027/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Pirotécnicos. Empresa Vencedora:
INDIOS DO BRASIL IND E COM LTDA CNPJ: 31.759.835/0001-53. Valor Total da Ata: R$
779.000,00. Data da Assinatura: 19/10/2023; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-MTAB/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no
Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 001/CABW-
MTAB/2023 ORIGEM: Convite nº 001/MTAB/2023. PAG: 67102.230239/2023-30. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do
Paraguai para o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 11.755,00. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2023 VIGÊNCIA: 30/10/2023 a
29/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230222/2023-82 OBJETO: taxa de inscrição para curso Explosive
Safety. CONTRATADO: A-P-T RESEARCH, INC. VALOR: US$ 1.495,00. AMPARO LEGAL: Art 74,
inciso III, alínea "f" combinado com Art 74, § 3º, todos da Lei nº 14.133, de
1º/04/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230375/2023-20 OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DE PARTICIPAÇÃO
NO CURSO DE GESTIÓN DE CRISIS AVSEC NO CENTRO DE INSTRUCCIÓN EM SEGURIDAD DE
LA AVIACIÓN (ASTC) DE BUENOS AIRES, ARGENTINA. CONTRATADO: Administración
Nacional de Aviación Civil - ANAC ARGENTINA. VALOR: US$ 500,00. AMPARO LEGAL: Inc. II
do Art. 25, combinado com Inc. VI do Art. 13 da Lei nº 8.666/93.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006247202355. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Paramentação para os setores produtivos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
(FAYS). . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.465,61. Leia-se: Valor Total: R$ 101.521,68.
onde se lê: reajuste de valor, conforme atualização monetária na base de cálculo do
tributo, por meio da deliberação arsesp nº 1.380 de 16 de fevereiro de 2023. . Leia-se:
reajuste de valor, conforme decreto municipal n° 9.776, de 24/02/2023 (publicado no
diário oficial do município de 28/02/2023, edição online 4518)
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017238202332. Objeto: Aquisição de equipamentos de
distribuição, geração e estabilização de energia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00095-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004152202321. Objeto: Aquisição de material permanente
para labaratório de física da Escola Preparatória de Cadetes do Ar(EPCAR). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos 
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 30/10/2023) 120025-00001-2023NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009364202302. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção e conservação da contenção da pista de atletismo e pista de
acesso à área de acampamento da EPCAR, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a

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