DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente
ao Pregão 204/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 943/CAE/2023, contratada:
BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.683.826/0001-00 no valor
total de R$ 362.215,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 944/CAE/2023, contratada:
LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ
29.408.508/0002-96 no valor total de R$ 262.656,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
945/CAE/2023,
contratada:
MTM
MEDICAL DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 373.035,4500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 946/CAE/2023, contratada: HRA INDUSTRIA CO M E R C I O
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
DE 
PRODUTOS
MEDICOS 
HOSPITALARES
CNPJ
38.352.315/0001-70 no valor total de R$ 22.567,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
947/CAE/2023, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ
20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 714.524,7600. Data da assinatura: 09 de outubro
de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 67619.002322/2018-33.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CO N S T R U CO ES
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.056.538,80.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000726202330. Objeto: Contratação de obra de substituição
dos Sistemas de Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Oiapoque (DTCEA-OI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00011-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/12/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 49/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006089/2023-78.
Inexigibilidade Nº 1049/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 29.307.224/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na assistência médica na especialidade laboratorial em análises
clinicas, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 49/GAP-BE-HABE/2023, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1057/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007795202337 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 57/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023.
MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Diretor da Dirsa Substituto. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.797.455/0001-57 RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS
DA RETINA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a aquisição de
medicamentos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica
de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades
e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 153 em regime de
comodato, estabelecidos neste instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007860202324. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico
para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC
CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00127-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 67441.011822/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 70.947.213/0001-00 - NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses. Cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 67441.011879/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 35/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E FRIOS), com Valor
Global da Ata de R$ 2.808.748,6000, tendo por vencedora a empresa: 00.072.993/0001-07
- 
MINAS 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
00.944.944/0001-17 
-
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS
LTDA, 15.165.937/0001-94 - B F DOS SANTOS-RESTAURANTE, 18.472.579/0001-50 -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, 48.806.579/0001-00 - DISTRIBUIDORA SUPER
MINAS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 36/GAPLS/2023 - Serviço de manutenção em centrais de ar condicionado, com Valor
Global da Ata de R$ 1.601.239,3418, tendo por vencedora a empresa: 00.062.861/0001-02
- ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 39/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS-
PARTE II, com Valor Global da Ata de R$ 696.906,0800, tendo por vencedora a empresa:
00.072.993/0001-07 
-
MINAS 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
E 
SERVICOS
LTDA,
09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA, 18.472.579/0001-50 - COMSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON
JUNIOR, 39.357.689/0001-41 - REAL MINAS BRASIL LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 41/GAPLS/2023 - Aquisição de maquina de corte, com Valor Global da Ata de R$
245.000,0000, tendo por vencedora a empresa: 31.655.973/0001-92 - OSC COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 43/GAPLS/2023 - Serviços de computação em nuvem, com Valor Global da Ata de R$
370.000,0000, tendo por vencedora a empresa: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL
SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 44/GAPLS/2023 - Serviços de Software, com Valor Global da Ata de R$ 392.826,0200,
tendo por vencedora a empresa: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SER V I CO S
EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
LTDA, 19.599.821/0001-14
- 19.599.821
NAISE
SOCORRO MOTA DA SILVA, 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,
66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 45/GAPLS/2023 - Serviço de adequação do cassino de oficiais do GSD-LS, com Valor
Global da Ata de R$ 68.602,9700, tendo por vencedora a empresa: 30.810.138/0001-17 -
ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT