DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100035
35
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 31/10/2023) 120025-00001-2023NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550023324202284.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em corte de gramas, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 31/10/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6282/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002078202328 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.832.823/0001-34 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 31/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001999202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura aquisição de
materiais de consumo laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas da Seção
Farmacêutica do Grupo de Saúde de Alcântara (GSAU-AK). Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Layanne Viana Medeiros
Nunes CPF 007.182.223-26 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 015/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE
RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art.
12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução do
contrato n°033/gap-sj-gsau-sj/2021, acrescentando 90 (noventa) dias, contemplando-se o
período de 06/11/2023 a 03/02/2024.. Vigência: 06/11/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 964.450,44. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 67720.001464/2019-05.
Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
095/gap-sj/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 07/11/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.042,77. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa B.S. ARTIGOS DO
VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 40.367.723/0001- 48, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAG nº 67720.012300/2022-09 que
sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor
de R$ 773,10, equivalente a 10% do valor das Notas de Empenho nº 2022NE001834 e
2022NE001948, e ainda o impedimento de licitar e de contratar com a Administração, no
âmbito do COMAER, pelo prazo de três meses, a contar desta publicação, com base no
artigo 87, da Lei 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento
injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o qual foi
contratada, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o
inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ARGOS LTDA., CNPJ
nº 42.262.411/0001-03, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade - PAG 67720.007319/2023-14- que sobre esta foi aplicada a
sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 900,90
(novecentos reais e noventa centavos), equivalente a 10% do valor da obrigação
inadimplida, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de três meses, no âmbito do COMAER, a contar da publicação,
com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, 87 da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A
aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento da empresa, por não efetuar a
remessa do item constante da Nota de Empenho 2023NE1082, decorrente do P.E 072/GAP-
SJ/2022, dentro do prazo previsto, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.001971/2023-23. Objeto: contratação da elevação técnica e
atualização de software de centrais de áudio para integração à ATN-Br. Favorecido: SITTI
SpA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado,
caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação:
Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 -
Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.002291/2023-27. Objeto: Contratação de atualização de
software dos sistemas de gravação e reprodução de áudio para integração com a ATN-Br.
Favorecido: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro
- Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.002005/2023-23. Objeto: fornecimento de equipamentos/
materiais e serviços técnicos especializados para implantação de estação integrada MFI no
APP Nordeste 1 (APP-NE 1), em Recife e um Módulo de Acesso de Dados no sítio de São
Gonçalo do Amarante. Favorecido: FREQUENTIS AG. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio
CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail:
vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo: 67606.002292/2023-71. Objeto: Fornecimento de sistema de gravação e
reprodução de áudio e da facilidade de gravação de tela (ATG) para implantação no APP NE
1 e modernização do APP-ME, DTCEA-GL, DTCEA-ST e DTCEA-GW. Favorecido: ULTRA
ELECTRONICS AUDIOSOFT. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril
de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de
Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613043860202303. Objeto: Aquisição de Saco de lixo, papel
toalha e papel higiênico em caráter emergencial. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00096-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2023
às
08h00
no
site
Fechar