DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004020202316. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e instalação de carrocerias de carga seca, fabricadas em aço, para os caminhões
alocados no GLOG-AN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 67292.002065/2021-65.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3°
Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde
o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota, para a manutenção preventiva e
corretiva
de veículos
e
equipamentos,
de forma
continuada,
junto
à rede
de
estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais da Base Aérea de Manaus (BAMN) e unidades apoiadas. Vigência:
12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.610,92. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67222004615202376. MVP ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
19.503.944/0001-00 para Item 1 valor R$1.926.086,6000.
JOAO MARCO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 31/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 67437.010662/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 60/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.110.473/0001-53 - POLICLINICA DE PIEDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 050/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67437.012317/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 58/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 048/harf/2022 por
mais 12 (doze) mese. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 67564.019423/2019-15.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogaçao contratual do serviço de manutenção de 12 meses no grupo gerador
Cummins para o HAAF. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.965,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00698. Processo nº SEDE-ADM-2022/01217. Objeto: prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de Joinville/SC - DNJV, por adesão.
Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor
global: R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais). Amparo Legal: artigo 30,
inciso
I, da
Lei
nº
13.303 de
30
de junho
de
2016.
Data da
Assinatura:
23/10/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1013/2023
NUP: 64324.002026/2022-36. Nº Processo: RFQ 0086/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE
TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Ferramental de uso geral para a frota AIRBUS
helicopters. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 9,120.00 Fonte de Recurso:
1000000000. Notas de Empenho: 2023NE400745, 2023NE401393 e 2023NE401762.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1109/2023
NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO International
INC. Objeto: Tools for Aircraft S-70 Black Hawk: test, circuit. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 06/09/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
34,524.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
1000000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE401730.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1217/2022
NUP: 64324.002159/2022-11. Nº Processo: RFQ 0116/2022 REV 1 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HIAB. Objeto: Berço
Adaptador de Ponte. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 10/27/2022 a 11/30/2025. Valor Total do Objeto: USD 814,464.00 Fonte de
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho: 
2022NE402611, 
2022NE402612,
2023NE400041.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1069/2023
NUP: 64324.002581/2022-68. Nº Processo: RFQ 0175/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc. Objeto: Suprimento MOTOROLA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 16/10/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 413,010.88 Fonte
de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401288 e 2023NE401289.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 007/2023-Sec Trnp Inter/CEBW
NUP: 64324.006316/2023-30. Nº Processo: 7/2023-Sec Trnp Inter/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Uline.
Objeto: Aquisição de materiais para preparação de cargas na Warehouse/CEBW.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD
Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno
da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 707.64
Fonte de Recurso: 01000000000 - 2023NE401903 e 2023NE401904.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160304
Nº 
Processo:
64448.000333/2022-86. 
Contratante:
BATALHAO 
MANUTENCAO
E
SUPRIMENTO 
DE 
ARMAMENTO. 
Contratado: 
33.739.848/0001-96 
- 
UNIVERSAL
IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Contrato feito errado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001926202341. Objeto: Aquisição de maquinário pesado
para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.048151/2023-09.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de granada de mão e espoleta elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 795.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 65492.010671/2023-34.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 053/2023-colog/c sup, com fulcro no art. 65, §1º, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 05/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.274.625,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).