DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003273202393. Objeto: Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos,
substituição de quadro de comando de bombas (submersas ou recalque), limpeza com análise
físico-química da água, higienização e desinfecção de cisternas e reservatórios de água fria para
atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
01/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00084-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001669202381. Objeto: Registro de preços para a contratatação de
curso de atualização e formação de condutores para dirigir veículos de transporte coletivo
de passageiros, transporte de cargas indivisíveis, transporte de produtos perigosos e
transporte de emergẽncia, bem como curso de Norma Regulamentadora nº 20 - NR 20.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00084-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614021189202241. Objeto: Serviço de substituição da estrutura
metálica que sustenta o cabeamento elétrico e de sinal, assim como o guia da onda do
radar AS23SS do DTCEA-SL, a saber, leito do radar, na localidade de São Luís-MA, incluindo
a desmontagem da estrutura antiga, assim como o fornecimento e montagem de todo o
material necessário à montagem do novo leito.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 113/2019.
Nº Processo: 67267.013131/2018-34.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAU LO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar por
mais 12(doze) meses da vigência do contrato de receita n° 113/GAPSP-PAMASP/2019, cujo
objeto é cessão de uso de área de imóvel da união, para o exercício de atividade de apoio
(posto bancário), à título oneroso, localizada no interior das dependências do Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo - PAMA-SP, referente a uma área coberta, medindo
aproximadamente 62,15m², destinada a prestação de serviços bancários. Vigência:
19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.221,84. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento de
equipamento em regime de comodato
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67130.001196/2022-69. Contratante:
INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA
AERONÁUTICA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n°071/GAPSP-ILA/2022,
cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de licença do software sophia biblioteca para o ILA. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440004572202354. Objeto: Aquisição de Material de Consumo,
Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia do
HFAB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi 
05
- 
Area
Especial 
12, 
Lago
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003153202303. Objeto: Contratação de serviço continuado
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A,
B e E, provenientes do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00105-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289005465202343. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação, com fornecimento de peças e softwares de segurança
patrimonial,
bem
como
a
aquisição dos
respectivos
materiais,
visando
sanar às
necessidades do Hotel de Trânsito (GAP-DF - Projeto Repousar) em relação aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação para monitoramento e apoio à segurança. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
00074-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros
alimentícios - padaria.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-RJ/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação de áreas
internas das instalações das casas de representação de saquarema, em atendimento as
necessidades do GAP-RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso i do art. 57 da lei nº 8.666/93;
repactuar o valor contratual mensal, reajustando o valor do vale alimentação em 7,14%, o
benefício social familiar em 11,76% e os pisos salariais da
categoria envolvida na prestação dos serviços em 6,34%, que passa a ser de r$ 5.822,43
(cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), para o período de
04/11/2023 a 03/11/2024, com base na solicitação de repactuação, conforme parecer
técnico de repactuação e convenção coletiva de trabalho de 2023, publicada, cuja data é
01/03/2023, com efeito retroativo do corrente ano.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.791,29. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67246.017130/2019-98.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/GAP-RJ/DECEA/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza,
por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a
06/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº8.666/93; reajustar o valor
contratual em aproximadamente 0,0513062%, que passa a ser de R$ 6.580,695,24 (seis
milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentose noventa e cinco reais e vinte e quatro
centavos), para o período de 07/11/2023 a 06/11/2024, com base no pedido de
repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho do sindicato da classe
2023/2024, e em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/93. Suprimir 26,61% da área
a ser limpa, correspondente a R$ 1.674.374,64 (um milhão seiscentos e setenta e
quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) do valor
inicial atualizado, nos termos do inciso II, § 2º do art. 65 da lei nº 8666, de 1993, a
contar de 07/11/2023. A supressão é resultante do acordo celebrado entre as partes
conforme
documentos autuados
no
respectivo
processo. Vigência:
07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.906.320,60. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).