DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64044005833202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo
(GLP) botijas de 13 e 45 kg.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 160353-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.425.382/0001-00, foi
sancionada conforme solução do P.A. nº 64593.004832/2023-50, com a sanção de
"Advertência por escrito", quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações
contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam
prejuízos significativos para o serviço contratado em razão do descumprimento do item 08
do Anexo I - Termo de Referência do PE NR 02/2022.
Em 31 de outubro de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597007225202221. Objeto: Contração de serviços comuns de
manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades de manutenção do Hospital
de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160019-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64190004877202286. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a
implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado
metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento em seus anexos. Novo Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JA N E I R O
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 160298-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 53117028712201913.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2022 a
21/09/2023. Valor Total: R$ 4.155,37. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 50/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos
utilizados no Sistema CAD/CAM CEREC em funcionamento na Seção de Odontologia do
Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ser a única empresa
credenciada pela Dentsply Sirona para realizar manutenção continuada. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da
4ª Região Militar. Ratificação em 31/10/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA.
Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 27.476,04. CNPJ CONTRATADA :
12.483.930/0001-22
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 31/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023 UASG 160121 - HGEJF
Nº
Processo:64580.004294/2023-42.
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
23/2023.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
JUIZ
DE
FORA.
Contratado:
ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA -
ASTRANSP CNPJ Contratado: 19.002.476/0001-90. Objeto: Aquisição de recarga do
cartão de passagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 18/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Anual: R$ 1.080,00. Fonte: 1005000142. Data de Assinatura:
17/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciado:CNPJ: 11.410.342/0001-04,
OCS: AEDE
SERVIÇOS MÉDICOS,
vigência:
07/10/2023 a 07/10/2024, data da assinatura: 06/10/2023, valor total: R$ 3.890.335,30;
CNPJ: 42.161.127/0001-32, OCS: CENTRO MÉDICO TANNURE LTDA, vigência: 07/10/2023 a
07/10/2024, data da assinatura: 06/10/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CPF:
113.685.366-97, PSA: TAÍS PERON SOUZA GOMES, vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024, data
da assinatura: 27/10/2023, valor total: R$ 67.021,39.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ
DE FORA
-
CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado:
ENGELAB
INFORMÁTICA
E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ
Contratado: 05.756.144/0001-96.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do muro de divisa do
Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Prorrogação de Vigência 04/11/2023 a 04/02/2024 Fonte:1000000000. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a empresa Stark Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 46.209.139/0001-40,
referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 08, de 15 SET 23,
publicada no Boletim Interno nº 176, de 19 SET 23, por falta de recebimento do Ofício nº
2, de 11 OUT 23, do encarregado do Processo Administrativo, com o seguinte teor: "Ofício
n° 02 - Enc Proc Adm nº 008; EB: 64549.004348/2023-66; NORMAL; Pouso Alegre, MG, 11
de outubro de 2023; Ao Senhor Proprietário da Empresa Stark Soluções Integradas Ltda,
CNPJ: 46.209.139/0001-40, Rua 1040, nº 223, Quadra 82, Lote 10, Bairro Set Pedro
Ludovico, Cidade Goiânia/GO - CEP 74.823-250, Assunto: Encerramento de instrução /
Alegações finais; Prezado representante da empresa Stark Soluções Integradas Ltda, com
base no inciso X, do Art. 2º, inciso II do Art. 3º e no Art. 44 da Lei 9.784, de 29 JAN 1999,
venho respeitosamente, notificar a empresa da forma que se segue: Está encerrada a
instrução do presente Processo Administrativo; Apresentar, caso queira, suas alegações
finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis; e; Coloco-me à disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários pelo telefone (xx) xxxxxx-xxxx ou e-mail:
xxxxxx. Atenciosamente, (a) OTONIEL DE ARAUJO OLIVEIRA - 3º Sargento, Encarregado do
Processo Administrativo."
SÉRGIO MUNCK - Coronel
Comandante do 14 GAC
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140001174202372. Objeto: Aquisição de pneus automotivos
para o 25º Batalhão Logístico Escola e OM's apoiadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
01/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295
- Magalhaes Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160274-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.015362/2023-98.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado com a
infraestrutura, contendo cabeamento, eletrocalhas, eletrodutos, enlaces de fibras ópticas
para interligar pavilhões, racks de uso interno e externo para abrigar equipamentos, no
intuito de aprimorar o serviço prestado de conectividade com a ebnet e a internet, visando
aumentar a capilaridade,
mitigar os erros gerados por
cabeamentos antigos ou
equipamentos obsoletos, para utilização eficiente das centrais voip, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos anexos do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 319.000,60. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001072023-92. Objeto: Adequação do Gabinete Médico
do Bloco A do Hospital Geral do Rio de Janeiro- HGERJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque
de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio Dias
5
Andar,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 31/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
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