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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65492.007292/2023-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.531.345/0001-25 - DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato nº 005/2023 - colog/ d abst, com fulcro no art. 65, §1º, da
lei nº
8.666/1993; a fixação do prazo de entrega do objeto aditivado e a prorrogação do prazo
de vigência
por 186 (cento e oitenta e seis) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. Iv, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 26/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.468.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 65492.001939/2022-66.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 035/2022-
colog/d abst, conforme o art. 57, § 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/11/2023 a
09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.875,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: grupos 05, 06, 09 e item
54 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; grupos 04 e 08 -NISSAN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA; grupo 13 - MARCOPOLO SA; grupo 02 - MANUPA COMERCIO
EXPORTACAOIMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOSLTDA; grupo 01 -
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; grupo 10 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA;
grupo 11 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA; item 53 - POTTENCIAL VEICULOS ESPEC I A I S
LTDA;item 08 - FREEDOM MOTORS LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 31/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO DE VIATURAS Nº 1/2023
UASG 160350. Nº Processo: 64012.003292/2023-81.Modalidade Leilão.
O Ordenador de Despesas Substituto do 17º Batalhão Logístico de Selva, TC
FELIPE RABUSKE, torna público o resultado do Leilão Eletrônico 01/2023, encerrado em 27
OUT 23. Vencedores: Sra DARLENE SEIXAS ZEED, CPF: 650.876.902-20, Lotes 1, 18, 19 e 22,
valor total: R$ 2.550,00; Sr YULLI DANIEL SANT'ANNA GIRARDI, CPF: 036.062.130-93, Lotes
2 e 3, Valor total: R$ 66.100,00; Sr HELISON SCROK, CPF: 062.971.309-06, Lote 4, R$
59.000,00; Sr JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, CPF: 861.176.702-06, Lotes 5, 24 e 25, R$
2.830,00; Sr THIAGO DA SILVA LUIZ, CPF: 974.079.502-10, Lotes 6 e 7, R$ 950,00; Sr
CLEBERSON OLIVEIRA NEUBANER , CPF: 028.194.002-99, Lotes 8, 9, 10 ,11, 12, 16, 17, 21,
23, Valor Total: R$ 2.800,00; Sr RAIMUNDO MAIA DA SILVA , CPF: 340.046.612-34, Itens 13,
14, 15, 32, Valor Total: 1.200,00; Sr EDSON PEREIRA DE LIMA , CPF: 620.896.682-53, Lotes
26, 31, 33, Valor Total: R$ 1.700,00; ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE,CPF: 883.821.411-
53, Lotes 27, R$ 270,00; Sr MÁRCIO AUGUSTO DAS NEVES SILVA , CPF: 419.942.802-04,
Lote 28, Valor Total: 4.000,00; Sr SIDNEY BUARQUE BALDISSERA, CPF: 649.697.032-72, Lote
29, Valor Total R$ 250,00; Ridan Felippe Netos, CPF: 719.613.482-68, Lote 20, Valor R$
600,00. Valor Total do Processo: R$ 142.250,00.
FILIPE RABUSKE - TC
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios para atende a cia c/ 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 54.358,99. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender o 1º b log sl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 487.466,55. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios 12º esqd cav.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 87.251,38. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111424/2023-31.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de consultas e exames endoscópicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111128/2023-31.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.254.676/0001-62 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCO P I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço em gstroenterologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111651202367 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 900.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.383.760/0001-56 INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE
RORAIMA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111724202311 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 50.761.223/0001-40 AGILE CLINICA E SERVICOS PSICOLOGICOS
LTDA .
(SIDEC - 31/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111801202332 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.951.451/0001-65 ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111802202387 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 700.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.788.372/0001-85 EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111883202315 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.255.189/0001-64 CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA .
(SIDEC - 31/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64308011295202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização e desinsetização
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64043.011239/2020-43.
Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Aditivo de prazo.
por não ter sido publicado em data oportuna.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.470,99. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.009972/2023. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de apoio, referente ao espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo
aproximadamente, 57,10 m² (cinquenta e sete vírgula dez metros quadrados), localizada no
interior do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida Rogério Webber, nº 01, Bairro
Militar, CEP 78.804-900, Porto Velho- RO, para exploração de atividades de apoio do ramo de
lanchonete (cantina).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160348-00001-2023NE000001

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